Com incentivo do Governo do Estado, 44 famílias de produtores rurais do município de Piçarra, na Região de Integração de Carajás, sudeste do Estado, foram beneficiadas com o acesso ao Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF) via Banco do Brasil. O acesso foi executado por meio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater-Pará).
O PNCF é uma política pública do Governo Federal criada para que os agricultores familiares sem terra ou com pouca terra possam adquirir imóveis rurais, e assim poder contribuir com a redução da pobreza no meio rural, a sucessão familiar, o desenvolvimento sustentável e a melhoria da renda e qualidade de vida das famílias. A média de investimento do projeto é em torno de R$ 9 milhões para o município, incluindo a compra da terra e os projetos produtivos.
O projeto foi iniciado em maio de 2023 e contou com a ajuda da Emater no processo do cadastro das famílias, na coordenação do grupo de estudos, na organização da documentação e na elaboração das propostas do subprojeto de investimento básico, na interligação entre o proprietário da terra entre os agentes financiadores e o poder público.
Leia mais:Na última terça-feira, 23, o projeto seguiu para mais um passo importante na etapa municipal com a abertura das contas com o Banco do Brasil e assinatura de contrato de assistência técnica com a Emater.
“Esse foi um evento muito importante para nós que acompanhamos essas famílias desde o começo, a gente sabe da necessidade e a vontade que eles têm de ter um pedaço de terra, elas precisam da terra e precisam produzir. A Emater entrou com um processo muito importante que foi desde a escolha destas famílias, a articulação feita junto ao Conselho Municipal de desenvolvimento Rural Sustentável, junto a Secretaria Municipal de Agricultura que nos apoiou muito. A Equipe da Emater prestou toda assistência possível tanto na parte documental quanto na parte técnica para que esses produtores pudessem alcançar este sonho”, contou o chefe do Escritório Local da Emater e técnico em agropecuária e gestor ambiental, Flávio Vidal.
O ato contou com a presença do presidente da Emater, Joniel Vieira de Abreu. “A Emater exerceu um papel fundamental junto a essas famílias para o acesso ao Programa Nacional do Crédito Fundiário juntamente com todos os parceiros, sem esse trabalho dificilmente os produtores alcançariam esse objetivo, a realização deste sonho”, frisou o gestor do órgão estadual. “Ações como essa contribuem para a redução da pobreza rural, gerando oportunidade, autonomia e fortalecimento da agricultura familiar, alicerçado na melhoria da qualidade de vida, geração de renda e segurança alimentar”, concluiu.
Ainda estiveram no evento, representantes do Banco do Brasil e agentes do poder público municipal de Piçarra.
O projeto segue agora para a etapa estadual em que será analisado pela Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) e pelo Conselho Estadual. Com a aprovação, o projeto é encaminhado para o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) que autoriza o banco a realizar as liberações dos recursos.
Beneficiados
As 44 famílias beneficiadas trabalham com as cadeias produtivas da mandiocultura, avicultura e suinocultura.
Luzenir Batista Brasil, de 30 anos, é uma das beneficiadas do projeto. A produtora viceja mandioca, numa propriedade que não é dela, com o acesso à política pública a agricultora vai realizar o sonho de ter sua própria terra para plantio. “Eu estou muito feliz porque vou ter um pedaço de terra para eu trabalhar. O meu sonho era ter minha terrinha para poder plantar, produzir e melhorar cada vez mais a minha vida e da minha família. Deus abençoe que dê tudo certo”, disse.
(Sarah Mendes/Ascom Emater)