O Ministério Público Federal (MPF) comunicou nesta semana que, por restrições orçamentárias, a Procuradoria da República de Tucuruí não está mais instalada na cidade e funciona agora, provisoriamente, a 447 quilômetros de distância, em Belém, no mesmo prédio que o MPF ocupa na capital paraense.
A mudança foi aprovada pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal em decorrência de “restrições orçamentárias impostas à instituição com a crise financeira que o país atravessa”, conforme informou a assessoria de comunicação do órgão.
O MPF concluiu, por análise técnica, que a mudança deve permitir importante economia de recursos públicos e que não irá causar prejuízo da atuação do MPF nos municípios da jurisdição. Conforme a página do órgão, a regional abrange Tucuruí, Breu Branco, Goianésia, Jacundá, Novo Repartimento, Pacajá e Tailândia.
Leia mais:O atendimento ao público, no entanto, foi feito no município apenas até o último dia 18, na Avenida Lauro Sodré, nº 726, no centro da cidade. O órgão defende que, apesar da mudança de sede, a estrutura da procuradoria está completa para atuação, com dois procuradores da República, Nicole Campos Costa e Eliabe Soares da Silva, mais equipes de analistas, assessores judiciais e técnicos.
“Os procuradores se deslocarão ao município de Tucuruí e aos demais da região para realizar atendimentos presenciais, fiscalizações e audiências públicas, sempre que necessário”, afirma a assessoria de comunicação do MPF, acrescentando que até o próximo dia 31 os servidores trabalham fazendo a transferência completa para Belém.
“Nesse meio tempo, os prazos processuais na Justiça Federal da cidade estão suspensos. A partir de 1º de fevereiro, o funcionamento total será retomado na capital paraense”. Segundo o MPF, o canal para contato, atendimentos, denúncias ou qualquer outra demanda é a internet, por meio dos sites cidadao.mpf.mp.br e mpf.mp.br/pa ou pelo telefone (91) 3299-0157. O endereço da Procuradoria da República em Belém é Dom Romualdo de Seixas, 1476, Edifício Evolution. (Luciana Marschall)