A Mineração Buritirama estava interditada desde a semana passada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMAS) e não poderia realizar extração, beneficiamento e transporte de minério de manganês de sua planta, localizada na Vila União, a 120 km do centro de Marabá. A informação foi confirmada pela Reportagem do CORREIO DE CARAJÁS com exclusividade junto à própria SEMAS na manhã desta segunda-feira, 2.
A notícia cai como uma bomba depois do grave acidente envolvendo uma carreta bi-trem que transportava minério da sede da empresa para o Porto de Vila do Conde, em Barcarena, na tarde deste domingo. Nele, duas de três jovens que estavam em uma motocicleta foram esmagadas pela carreta e morreram imediatamente. A terceira foi trazida para o Hospital Municipal de Marabá, onde passou por cirurgia.
A interdição foi determinada no dia 29 de agosto, às 16h10, pela Gerência de Fiscalização de Fauna e Recursos Pesqueiros (Gefau), proibindo a extração e beneficiamento de minério de manganês da Buritirama. Houve uma operação no dia 26 (segunda-feira passada) por parte da equipe de fiscalização da Semas, a qual constatou que a Buritirama estava escoando a produção de minério de manganês por transportadoras não licenciadas ou em desacordo com a legislação ambiental vigente, conforme auto de infração aplicado, e por não atender às condicionantes do prazo exigido pela Licença de Operação, emitida em 2012.
A Semas exige que a empresa apresente os relatórios de notas fiscais com informações da produção de minério de manganês diárias da empresa, oriundas das notas fiscais da mina para o período de primeiro de janeiro até o dia 29 de agosto, contendo todos os campos de dados preenchidos na nota fiscal, incluindo datas de emissão, empresas transportadoras, número da nota fiscal, placa do veículo, tonelada transportada e valor em reais, dentre outros. A documentação deve ser protocola na sede da Semas, em Belém, até amanhã, dia 3 de setembro.
O auto de infração afirma que a Buritirama apresentou informações falsas, agindo em desacordo com documentação protocolada na Semas pela mineradora, em resposta à solicitação do órgão ambiental.
Por isso, a empresa foi enquadrada no Artigo 66, Parágrafo Único, Inciso III, do Decreto Federal 6.514/2008; Artigo 115, Inciso I e VI, da lei estadual 5.867/1995; Artigo 70 da Lei Federal 9.605/1998; e Artigo 225 da Constituição Federal 1988.
A Reportagem do CORREIO teve acesso à Nota Fiscal do transporte do minério que estava na carroceria da carreta de placa NSR-2279. A empresa transportadora, terceirizada da Buritirama, é a Fribon Transportes Ltda. A nota mostra que o veículo transportava 55.760 quilos de concentrado de manganês sinter feed.
O ACIDENTE
O motorista do veículo, José Wilson Pereira da Costa, fugiu do local do acidente sem prestar socorro à vítima Lorrane Rodrigues Cardoso, de 18 anos de idade, que ficou viva. Segundo levantou a Polícia Militar, o acidente ocorreu por volta de 16h30, logo após a saída da Vila Três Poderes em direção a Marabá.
As outras duas jovens que estavam com ela na motocicleta, Sabrina das Neves Silva e Kauane Lopes dos Santos, tiveram seus corpos esmagados pelos pneus da carreta e ficaram irreconhecíveis.
A direção do Hospital Municipal enviou o seguinte Boletim Médico sobre a jovem às 10 horas desta segunda-feira. “A paciente que sobreviveu ao acidente de ontem na estrada do Rio Preto, deu entrada no HMM às 19 horas e apresentava um quadro de fratura exposta. Foi estabilizada e passou por um procedimento cirúrgico com limpeza mecânica do local e sutura de aproximação óssea. A mesma se encontra internada e consciente”.
Revoltada com o acidente, a população da Vila Três Poderes interditou a rodovia por tempo indeterminado. Moradores de outras comunidades concordaram com a iniciativa e estão sendo solidários com eles.
Quando a Reportagem estava sendo publicada, por volta de 12h40 desta segunda, uma comitiva de vereadores se dirigiu ao gabinete do prefeito Tião Miranda para discutir medidas duras para adotar contra a Buritirama até que se resolva o problema.
TRAGÉDIA ANUNCIADA
Acidentes como o que causou a morte das duas jovens foi previsto pela Reportagem do CORREIO DE CARAJÁS recentemente, em matéria que mobilizou autoridades de vários órgãos. O vereador Thiago Koch, que mora na Vila União, enviou documento para dezenas de autoridades cobrando uma ação enérgica para evitar fatos como esse, além do adoecimento das pessoas que moram nas comunidades ao longo da estrada do Rio Preto. Ele chegou até mesmo a usar trechos da reportagem do CORREIO DE CARAJÁS, que abordava o assunto e alertava sobre a responsabilidade da Buritirama. (Ulisses Pompeu)