Um evento de dois dias, em 10 e 11 de abril, no Carajás Centro de Convenções, marca a comemoração da primeira década da presença do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) com sua unidade regional em Marabá. Trata-se do Encontro “10 anos da unidade do TCE-PA em Marabá: Fortalecendo a gestão e o controle no sul e sudeste do Pará”.
Mais de 500 participantes estão sendo esperados, dentre eles gestores e servidores públicos, representantes de entidades e organizações do terceiro setor. O evento é organizado pela Secretaria da Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav).
Ao visitar o CORREIO para convidar o jornal para o evento, o auditor Rafael Laredo lembra que a unidade foi criada por meio da Resolução nº 18.631 no dia 18 de setembro de 2014, por iniciativa do Conselheiro Cipriano Sabino, presidente à época, tornado a presença do TCE-PA mais próxima da sociedade e dos gestores, promovendo maior eficiência no acompanhamento das contas públicas.
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“O tribunal vem como algo técnico, para analisar contas, analisar a gestão, ver se foram aplicados corretamente os impostos que são pagos por nós, pelo cidadão e pelas empresas. O TCE acompanha esses investimentos. Ele é muito importante nesse cenário, porque é mais um braço da sociedade para mostrar realmente o que está acontecendo, tanto de bom quanto de ruim. E o que estiver acontecer de ruim se torna uma denúncia que a gente vai apurar de forma técnica”, explica Laredo, de forma simplória.
Em 10 anos a Unidade conseguiu acompanhar mais de 1 bilhão de recursos públicos de convênios em diversas áreas.
Atualmente a Unidade do TCE-PA Marabá abrange 37 municípios, com a oferta de serviços de relevância para os jurisdicionados, entre os quais está a prestação de serviços aos interessados ou procuradores que tenha interesse sobre o andamento e situação de processos em tramitação na Corte de Contas paraense, exceto os de caráter sigiloso, fornecimento de informações aos aposentados ou pensionistas, bem como aos responsáveis.
Também trabalha o agendamento de vistas a processos para apresentação de defesa, e de recebimento e encaminhamento ao setor competente de prestações de contas, solicitações e expedientes diversos.
Em 2023, ocorreu a Operação Nacional da Educação, uma determinação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, um marco no compromisso com a qualidade do ensino e na aplicação correta dos recursos na área educacional.
Na operação foram fiscalizadas escolas estaduais, alvos da operação no que compete ao TCE-PA. Foram inspecionadas três escolas em Salvaterra, duas em Marabá, duas em São Miguel do Guamá, duas em Castanhal, e houve inspeção também em unidades escolares dos municípios de Belterra, Mojuí dos Campos, Altamira e Vitória do Xingu.
Em 2020, ano crítico da pandemia, a Unidade Regional, atuou diretamente na fiscalização da implantação do Hospital de Campanha em Marabá, garantindo o atendimento de qualidade à população com sintomas da Covid e com problemas respiratórios.
PROGRAMAÇÃO
A programação consta com a participação de autoridades como a do ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho e do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, Stephenson Oliveira Victer e da prefeita do município de Canaã dos Carajás, Josemira Gadelha, além de especialistas com atuação no controle externo.
Dia 10 de abril de 2025
16h – Credenciamento
18h – Palestra Magna em Comemoração aos 10 anos da UR de Marabá – Jader Barbalho Filho – Ministro das Cidades.
Dia 11 de abril de 2025
8h30 – Credenciamento
9h – Palestra “A Contribuição do Controle Interno para o sucesso da Gestão” – Josemira Gadelha – Prefeita do Município de Canãa dos Carajás (PA).
10h – Palestra “O papel do Ministério Público de Contas na atuação preventiva e pedagógica do Tribunal de Contas” – Stephenson Victer – Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará.
10h30 – Palestra “A Inteligência Artificial Aplicada à Governança Pública” Patrick Alves – Gerente de Expediente da Secretaria de Tecnologia da Informação do TCE-PA.
12h – Almoço
13h30 – Palestra Gestão e Controle de Convênios com a apresentação do Novo Módulo Transferências Voluntárias do Sistema e-Jurisdicionado Facilitadores: Rafael Larêdo, Andréa Cavalcante e Suellen do Nascimento – Auditores de Controle Externo do TCE-PA.
As inscrições para o evento são realizadas pelo sistema SIGA da Escola de Contas Alberto Veloso, no endereço www.tcepa.tc.br/sigaacompanhamento/
SERVIÇO
Data: 10 e 11 de abril/2015
– Abertura oficial: Dia 10/04 – 18H
– Local: Centro de Convenções Leonildo Borges Rocha – Endereço: BR- 222, Nº 5210 – Bairro Nova Marabá, Marabá – PA