Estudantes indígenas e quilombolas querem que o Programa de Bolsa Permanência, do governo federal, vire Projeto de Lei. A Bolsa é um auxílio financeiro que viabiliza a permanência no curso de graduação a estudantes matriculados em instituições federais de ensino superior, em situação de vulnerabilidade socioeconômica, especialmente a indígenas e quilombolas.
Nesta terça-feira (19), eles realizam marcha na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para reivindicar quantidade suficiente de bolsa aos estudantes. Para Kahú Pataxó, estudante de direito da Universidade Federal da Bahia, um PL pode fortalecer o programa.
Há cerca de um mês, os universitários vêm se manifestando nas instituições contra o corte da ajuda de custo, no valor de 900 reais, destinada a integrantes de populações tradicionais. Para este ano, o governo havia oferecido inicialmente 800 bolsas.
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Porém, na última sexta-feira (15), o Ministério da Educação autorizou a abertura de novas vagas do programa. A previsão do MEC é que 2 mil 500 novas bolsas possam ser concedidas aos alunos matriculados em cursos de graduação presencial.
Mas os estudantes alegam que o número é insuficiente. Para eles, a proposta do governo contemplaria apenas quem se matriculou no primeiro semestre deste ano. A quilombola Paula de Menezes Baia, acadêmica de direito da Universidade do Sul e Sudeste do Pará, explica o que significa a falta de bolsas na prática.
Além de protestar pela garantia de mais vagas no programa, os estudantes também reivindicam o fim do preconceito e do racismo institucionais e a adoção de políticas afirmativas que valorizem a diversidade. Até sexta-feira, eles ficam na capital federal para outras mobilizações e reuniões.
O Ministério da Educação afirma que, para este ano, o programa está atendendo, aproximadamente, 10 mil indígenas e quilombolas. Devem ser empenhados cerca de R$ 150 milhões. (Agência Brasil)