Correio de Carajás

Estado publica lei que obriga o uso de máscaras em todo território paraense

Foto: Marcelo Seabra / Ag. Pará
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp

O governo do Pará publicou, nesta quinta-feira (14), lei estadual que obriga o uso de máscaras em vias e logradouros públicos como medida de contenção à proliferação do novo coronavírus. A Lei 9.051/2020 foi sancionada na quarta-feira (13), após iniciativa e aprovação da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa).

A utilização da máscara é obrigatória independente do tempo de circulação ou da distância percorrida. A população precisa se conscientizar que, primeiro, só deve sair por motivos essencial e, segundo, quando sair, deve utilizar a máscara e seguir as orientações de prevenção e higiene. Nosso objetivo é reduzir a curva de infecção pela doença, para que as medidas de prevenção possam, finalmente, ser flexibilizadas. Enquanto não alcançarmos essa meta, o Estado vai continuar precisando determinar medidas de proteção como essa”, explicou o procurador-chefe de Assessoramento Jurídico ao Poder Executivo, Gustavo Monteiro. 

De acordo com a norma, todos os cidadãos e cidadãs, no âmbito do Estado, ficam obrigados a utilizar máscara de proteção ao transitar por ruas e espaços públicos, e inclusive no interior de coletivos urbanos e demais formas de transporte de passageiros. Neste sentido, a legislação engloba os serviço de transporte  público e privados, como os prestados por mototaxistas e motoristas de aplicativos.

Leia mais:

A lei também ressalta que o descumprimento da medida pode acarretar em responsabilização. “Todo recurso oriundo de penalidades, destinadas ao combate à pandemia, serão utilizados para ações estaduais de enfrentamento ao covid-19. Mas, o ideal é que estas medidas não precisem ser aplicadas, com a conscientização de todos”, concluiu. (Agência Pará)

Comentários

Mais

Ciro Nogueira aceita convite de Bolsonaro e será o novo ministro da Casa Civil

Ciro Nogueira aceita convite de Bolsonaro e será o novo ministro da Casa Civil

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) aceitou oficialmente o convite do presidente Jair Bolsonaro e será o novo ministro da Casa Civil.…
Governo publica decreto que regulamenta a Lei Rouanet

Governo publica decreto que regulamenta a Lei Rouanet

O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), conhecido como Lei…
Governo amplia lista de produtos médicos cuja exportação é proibida

Governo amplia lista de produtos médicos cuja exportação é proibida

Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (26) amplia a lista de produtos médicos, hospitalares e de higiene cuja…
Joice Hasselmann aciona polícia para investigar se ela foi agredida

Joice Hasselmann aciona polícia para investigar se ela foi agredida

A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) acionou a Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados para investigar um incidente no último fim de semana. A…
Governo desbloqueia todo o Orçamento de 2021

Governo desbloqueia todo o Orçamento de 2021

A diminuição de diversas estimativas de gastos obrigatórios criou espaço no teto federal de gastos e fez o governo desbloquear…
Ministro da Economia volta a defender reforma tributária ampla

Ministro da Economia volta a defender reforma tributária ampla

O ministro da Economia Paulo Guedes voltou a defender uma reforma tributária ampla. Durante debate sobre a reforma do Imposto…