Está dando o que falar uma mensagem repassada nas redes sociais por áudio e também por links, anunciando que dirigir o próprio veículo sem o uso de máscara de proteção vai render multa ao motorista. A informação é falsa e não está sendo praticada em nenhum estado da federação.
A versão em áudio dessa fake, anuncia que a Guarda Municipal e a Polícia Militar estão multando quem está dirigindo sem máscara. A mensagem ainda afirma que a multa é de R$ 128 por pessoa que estiver sem a proteção dentro do veículo. Diz, ainda, que o motorista perde três pontos na carteira e que serve para motos também.
“Não existe previsão legal para multa e perda de pontos na carteira de motorista no Código de Trânsito Brasileiro para esta situação, nem a partir de nenhuma regulamentação do Denatran ou deliberação do Contran (Conselho Nacional de Trânsito, que regulamenta o Código de Trânsito Brasileiro)”, informa nota oficial do Denatran, vinculado ao Ministério da Infraestrutura.
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Em virtude de mais um feriado prolongado e em cumprimento ao Decreto governamental nº 609, que proíbe viagens intermunicipais durante os feriados para evitar o avanço no novo coronavírus, o Departamento de Trânsito do Estado (Detran) retoma, a partir desta quinta-feira (30), o bloqueio nas vias de acesso aos municípios do interior do Estado e na entrada da capital paraense.
A “Operação Trabalhador – Covid-19” seguirá até a próxima segunda-feira (4). Mais de 200 agentes de fiscalização estarão distribuídos em 21 municípios do Estado com barreiras montadas a fim de dar seguimento às medidas de prevenção à covid-19. Na rodovia BR-316, região metropolitana, 54 agentes estarão distribuídos por escala durante 24 horas, para ordenar o fluxo na entrada e saída da capital.
A operação é integrada com a Polícia Rodoviária Estadual e fiscais da Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon- PA) que, além de fiscalizações em estradas estaduais, irá vistoriar o fluxo em praias e balneários para que não haja descumprimento do decreto e seja respeitado o isolamento.
Os fiscais da Arcon realizarão vistorias diárias nos terminais rodoviários e hidroviários pertencentes ao Estado, municípios e particulares para barrar qualquer tentativa de saída de viagens intermunicipais. “Vamos trabalhar com um esquema semelhante ao realizados na Semana Santa e Tiradentes, orientando os motoristas para que retornem e, em caso de desobediência, o veículo será apreendido e serão aplicadas as punições cabíveis, reforça Ivan Bernaldo, diretor de fiscalização da Arcon. (Da Redação)