Após denúncia do médico Thiago Barros na última semana na Tribuna da Câmara Municipal, a Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) e a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) emitiram nota conjunta na qual questionam a medida unilateral de intervenção administrativa na empresa Clínica de Doenças Renais de Carajás. Na ocasião, o médico denunciou que a Prefeitura de Marabá provocou uma crise, ao deixar expirar o contrato e que quer pagar valores que não subsidiam os altos custos dos tratamentos.
A crise na prestação de serviços de hemodiálise em Marabá ganhou repercussão nacional. Em nota conjunta divulgada na última quinta-feira (6), a Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) e a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) manifestaram “preocupação em relação à recente intervenção administrativa na unidade de diálise do município”, a Clínica de Doenças Renais de Carajás (CDRC). As entidades, que representam os nefrologistas e os centros de diálise de todo o país, classificaram a medida como “unilateral” e afirmaram que ela “gera preocupação e insegurança, especialmente em um setor que atravessa uma reconhecida crise estrutural em todo o país”.
A manifestação das entidades ocorre uma semana após o médico nefrologista e diretor da clínica, Thiago Barros, usar a tribuna da Câmara Municipal de Marabá para denunciar o que chamou de “emergência fabricada” pela Prefeitura. Segundo o médico, a gestão municipal deixou o contrato com a clínica expirar sem apresentar uma solução e, em seguida, impôs a continuidade do serviço por meio de um decreto de requisição administrativa, sem garantias de pagamento compatível com os custos.
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Barros afirmou que o valor pago pelo município é insuficiente para cobrir as despesas do tratamento, o que obriga a clínica a operar com prejuízo para atender os 206 pacientes que dependem do serviço para sobreviver.
Na nota, a SBN e a ABCDT corroboram a tese da defasagem financeira, afirmando que “a terapia dialítica no Brasil vem enfrentando graves dificuldades decorrentes da defasagem histórica dos valores pagos pelas sessões de diálise no SUS, situação que tem levando ao fechamento de serviços”.
As entidades defendem o cofinanciamento municipal como um “instrumento válido e legítimo para mitigar a defasagem” e viabilizar a manutenção dos serviços, prática já adotada em outras cidades do país.
As associações reforçam que o melhor caminho para resolver o impasse é “o diálogo transparente e construtivo entre o prestador e a administração municipal, sempre com foco prioritário na segurança assistencial e na preservação do atendimento aos pacientes”.
Elas se colocaram à disposição para “colaborar tecnicamente na construção de soluções”.
A versão da Prefeitura
Em comunicado, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) atribuiu a crise à recusa da clínica em aderir a um novo processo de credenciamento público, que visava ampliar a concorrência.
A SMS também afirmou que a CDRC apresentou uma proposta de renovação com aumento de 116% no valor do contrato, o que representaria um salto de R$ 8,6 milhões para R$ 18,7 milhões anuais, valor considerado “incompatível com a realidade do mercado” pela gestão.
Diante do impasse e do risco de paralisação, a prefeitura afirma que a requisição administrativa foi a medida necessária para “preservar vidas”.
