O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, faz o monitoramento da Amazônia desde 1988. As imagens são obtidas via satélite e o nível de precisão é de 95%, segundo o próprio instituto.
O objetivo, de acordo com o site do Ministério do Meio Ambiente, é “quantificar os desmates de áreas com vegetação nativa e, dessa forma, ter embasamento para as ações de fiscalização, controle e combate aos desmatamentos ilegais”.
O tema veio à tona após o presidente Jair Bolsonaro questionar na última sexta-feira (19) os dados divulgados pelo Inpe sobre o desmatamento da Amazônia. “Com toda a devastação que vocês nos acusam de estar fazendo e de ter feito no passado, a Amazônia já teria se extinguido”, afirmou.
O Inpe afirma em seu site que desde 2004 adota a política de transparência de dados, que permite que qualquer pessoa acesse as informações do monitoramento por meio do site do instituto.
Para fazer a observação, são usados três tipos de sistemas:
o Programa de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes);
o Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter);
e o TerraClass, que mapeia o uso da terra após o desmatamento, em parceria com a Embrapa.
A área observada é a da Amazônia Legal, que abrange o Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e parte dos estados de Mato Grosso, Tocantins e Maranhão.
Prodes
No Prodes, o levantamento é feito sistematicamente desde 1988. Ele levanta as taxas anuais de desmatamento.
Os cálculos ocorrem durante os períodos de seca, quando há pouca formação de chuva na região, já que as nuvens atrapalham a visibilidade dos satélites.
São usadas aproximadamente 220 imagens do satélite americano Landsat-5/TM, que tem de 20 a 30 metros de resolução espacial (ou seja, cada ponto da imagem corresponde a uma área de 400 a 900m²). Os mesmos pontos do mapa são revistos a cada 16 dias, para minimizar o problema da cobertura de nuvens.
O Landsat-5/TM não é administrado pelo governo do Brasil. Ele é o quinto satélite lançado pela agência espacial americana (Nasa), o que ocorreu no ano de 1984. Nesta época, o Inpe não fazia o monitoramento da Amazônia.
O uso das imagens de satélite Landsat também não é exclusivo do Inpe. O Global Forest Watch, por exemplo, faz o monitoramento internacional com apoio de diferentes instituições. A organização utiliza os dados para saber como está o uso da terra em todo o planeta.
Além das imagens do Landsat, o Prodes também usa imagens do satélite sino-brasileiro CBERS 4, lançado em 2014, e do satélite indiano IRS-2, enviado pelo governo da Índia em 2010.
Os dados do Prodes são usados em diversas atividades:
Certificação de cadeias produtivas do agronegócio, como a Moratória da Soja e o Termo de Ajustamento de Conduta da Pecuária-TAC da Carne;
Acordos intergovernamentais como a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 21);
Relatórios de Inventário Nacional de Emissões de Gases de Efeito Estufa;
Doações monetárias pelo Fundo Amazônia, que usam o Prodes como dado de referência à atividade de desmatamento na Amazônia Legal.
Deter
O Deter é usado desde 2004 para detectar o desmatamento em “tempo real” em áreas maiores do que 3 hectares (30 mil m²). O sistema serve de alerta para dar apoio a ações de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e não deve ser entendido como taxa mensal de desmatamento. A cobertura de nuvens, intensa na região amazônica, pode impedir que uma área de devastação seja identificada no mês que ela ocorre, e só apareça quando a visibilidade melhorar.
As imagens usadas são do satélite sino-brasileiro CBERS-4, mesmo do Prodes, e do sensor AWiFS, que tem 64 metros de resolução espacial. O satélite indiano IRS, com 56 metros de resolução (mais uma vez, dimensões mínimas para que um desmatamento seja identificado), também é usado na contabilização dos dados.
A identificação do desmatamento é feita com base no padrão de alteração da cobertura, como cor, tonalidade, textura, forma e contexto. O sistema permite classificar a alteração como desmatamento, degradação ou exploração madeireira.
TerraClass
A divulgação dos dados do TerraClass é feita a cada dois anos. O objetivo deste monitoramento é saber qual foi o uso da terra após o desmatamento. O levantamento é feito em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Os dados digitais do mapa TerraClass mais recentes estão disponíveis para download, com dados abertos do satélite Landsat 8, lançado pela Nasa em 2013.
Esses números representam uma análise dos motivos da derrubada das árvores, com comparações entre as terras durante o tempo de monitoramento. As informações mostram como está a transformação do território brasileiro. O uso da terra é classificado em diferentes classes: