“Enrolação e enganação”. Essas duas palavras foram usadas, mais de uma vez, por servidores públicos municipais para se referir ao prefeito Tião Miranda durante protesto realizado nesta quinta-feira (29) em frente à sede da Secretaria de Obras, em Marabá. Entre as pautas está o reajuste do vale-alimentação e é justamente neste quesito que os trabalhadores se sentem enganados, porque, segundo eles, o prefeito prometeu que iria reajustar, mas deixou o tempo correr e não fez nada.
“Em duas ocasiões que nós estivemos com ele (Tião Miranda), saímos felizes da reunião, porque ele havia deixado claro que ele ia sim ver essa questão do vale-alimentação”, relata o professor e advogado Wendel Bezerra, membro do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará (Sintepp).
Ele continua: “Só que a última sessão da Câmara Municipal foi ontem (quarta-feira, 28) e nós sabemos que não vai ser enviado nenhum projeto, até porque não tem como enviar mais projeto e isso causou uma revolta nos trabalhadores e uma sensação de enrolação e enganação”.
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O sindicalista observa que o vale-alimentação pago pela prefeitura de Marabá é um dos piores do Pará. Além disso, a data-base é dezembro. Ou seja, desde o fim do ano passado que não há reajuste no benefício.
Segundo Wendel, o prefeito tem alegado que as receitas do município baixaram e isso criou dificuldade para fazer o reajuste, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No entanto, explica Wendel, o vale-alimentação não entra na conta da LFR, por ser uma verba de caráter indenizatório. “Precisamos deixar mais claro do que nunca ao prefeito Tião Miranda que a categoria chegou no seu limite”, afirma.
REAJUSTE SALARIAL
Ainda de acordo com o professor, o reajuste salarial para os servidores também vem sendo empurrado com a barriga pela prefeitura. “O município sequer fez um levantamento e uma projeção”, critica, ao acrescentar que o prefeito alega estar no limite prudencial da LRF.
Acontece, porém, que o limite máximo que o município pode gastar com a folha de pagamento de pessoal é de 54%. Só que o tal limite prudencial é inferior: 51,3%. “O município poderia responsavelmente pelo menos apresentar uma proposta que obviamente não ultrapassasse os 54%, mas que a gente pudesse discutir e apresentar para nossa categoria”, afirma.
Wendel subiu o tom nas críticas ao escárnio que a atual gestão vem fazendo em relação aos trabalhadores: “Mais uma vez, na nossa opinião, de forma desrespeitosa, o governo desejou boas férias e não garantiu sequer o reajuste da inflação.
DÍVIDA HOMÉRICA
Além disso, o Sintepp vem negociando com a prefeitura o pagamento de uma dívida que está na casa de R$ 100 milhões, referente ao não pagamento do piso salarial (que nunca foi pago em sua integralidade desde 2022). Mas não é só isso. Essa conta é alta assim porque a prefeitura também deve o pagamento das progressões verticais (que é quando o servidor comprova que subiu de nível na sua formação) e as promoções horizontais (que é um reajuste de 5% que deve ser dado a cada três anos).
ENFERMAGEM FOI À LUTA
Nesta quinta-feira também aconteceu em todo o País um dia de luta para os profissionais da Enfermagem, que cobram o pagamento do piso salarial da categoria, que ainda não foi pago pela prefeitura de Marabá. Desse modo, a categoria foi quem encabeçou o protesto em Marabá, junto com o Sintepp e Sindicato dos Servidores Municipais de Marabá (Servimmar).
“Hoje o profissional de enfermagem ganha um salário muito baixo e estamos numa briga de 30 anos lutando por um salário digno para que a gente consiga realizar as nossas atividades com dignidade”, afirma a enfermeira Flávia Renata, que integra o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde Pública do Pará (Sintesp).
Por sua vez, o enfermeiro Diógenes Estefânio explica que o município precisa atualizar a RAIS – Relação Anual de Informações Sociais – para que o município possa receber os recursos necessários e fazer cumprir a lei. “Na época da pandemia, recebemos diversos parabéns, palmas e tudo mais, mas também queremos valorização, queremos reconhecimento. E uma classe tão sofrida se reconhece através de um salário digno”, afirma.
POR QUE NA SECRETARIA DE OBRAS
Os trabalhadores da prefeitura costumam protestar em frente e por vezes até dentro da sede da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas (Sevop) porque é lá que o prefeito Tião Miranda costuma despachar com maior frequência, embora ele tenha o gabinete oficial na sede do Executivo Municipal.
No protesto desta quinta-feira, os servidores chegaram a interditar parcialmente a pista da BR-230 em frente à Sevop (sentido ponte-Km 6). A interdição era de poucos minutos, enquanto os trabalhadores exibiam cartazes e faixas contra o descaso da prefeitura; explicavam para os condutores o motivo do protesto; e também exibiam paródias com melodias tradicionais, mas com letras que chamam o prefeito Tião Miranda de “caloteiro”.
SEM RESPOSTA
Ainda pela manhã, este CORREIO entrou em contato por telefone com a Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) para questionar se a prefeitura vai se posicionar sobre a situação embaraçosa, mas até as 15h não houve retorno algum. (Chagas Filho)