No próximo sábado, 4, a partir das 9 horas da manhã, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Marabá, vai acontecer um encontro para debater sobre a temática “tribunal do júri”.
À frente do bate-papo estão três personalidades do mundo jurídico da região que são referência em suas respectivas áreas: o delegado de Polícia Civil, Toni Vargas; o promotor de Justiça, Erick Fernandes; e o advogado criminalista Odilon Neto.
Com o tema “Tribunal do júri sob todos olhares”, eles vão abordar a ótica do delegado, do advogado e do promotor. “Aqui na região ainda não tivemos, que eu me lembre, algo desse tipo. E é muito comum serem realizados cursos de tribunal para advogados para tratar sobre oratória, comportamento e técnicas”, diz Odilon Neto, que atua também como docente de uma faculdade particular da cidade, assim como Toni Vargas.
Leia mais:“A gente vinha discutindo sobre a possibilidade de abordar essa temática de uma forma mais ampla, fora da sala de aula. O meu foco será falar sobre a constituição de elementos informativos e a licitude ou ilicitude da prova”, adianta o delegado, que vai trazer um olhar de investigação para a roda de conversa.
Com o objetivo de capacitar e melhorar a atuação da comunidade jurídica em um tribunal de júri, os profissionais que estão à frente do evento garantem que o público alvo não são apenas estudantes do curso de Direito.
Entre os já inscritos estão advogados de Marabá e Tailândia. Contudo, Toni Vargas faz uma ressalva sobre as pessoas que podem – e devem participar. “Não é só para profissionais da área jurídica e acadêmicos. Convidamos os profissionais de segurança pública, que estão nas ruas, como a polícia preventiva, que é a Polícia Militar. Eles são as primeiras pessoas a chegar num local de crime, depois a imprensa. Então, estendemos para a Polícia Militar, Guarda Municipal, Setor Patrimonial e Departamento de Trânsito”, ressalta.
Questionados pelo CORREIO sobre o que há de mais difícil em um tribunal de júri, Odilon Neto explica, através do seu olhar de advogado criminalista, que para ele, que está defendendo o cliente acusado é um pouco mais difícil.
“Ele já foi indiciado pela autoridade policial, foi denunciado pelo Ministério Público e foi pronunciado na primeira fase do rito pelo juiz. Nisso, os jurados estarão com o relatório e a sentença de pronúncia. Ele já chega perdendo. Já teve a perspectiva da investigação policial, do Ministério Público e do próprio juiz apontando indícios de autoria e materialidade. E, como o Brasil ainda carece da presença do juiz de garantias, penso que eu chego perdendo. Mas, começar perdendo não tem problema não. Em muitos casos a gente empata e vira o jogo”, explica Odilon.
O evento acontece sábado, dia 4, no auditório da OAB, no horário das 9h às 16h, com intervalo para coffee break.
As inscrições estão sendo feitas pelo telefone 94 99216-5404, e o valor do investimento é de R$ 60.
Será entregue certificado de 5 horas de atividades complementares para quem participar. (Ana Mangas)