Na última quinta-feira (25), o Ministério Público do Estado do Pará, por meio das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, Registros Públicos, Família, Sucessão, Falência e Recuperação Judicial e de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo de Marabá, realizou reunião na sede local do MPPA para acompanhar a transição no sistema de saneamento do município.
O encontro foi presidido pelas promotoras de Justiça Mayanna Silva de Souza Queiroz e Josélia Leontina de Barros Lopes; e contou com a participação de Felipe Caldeira e Marcela Altale, representantes da empresa Águas do Pará (Aegea), vencedora do processo licitatório para concessão do serviço de saneamento básico em 126 municípios do estado. Também estiveram presentes Mancipor Lopes e Felipe Benedik Jr, representando o Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá (SSAM).
A Reportagem do CORREIO procurou Mancipor Lopes, do SSAM, o qual disse que a empresa deve assumir a gestão do serviço em Marabá a partir de janeiro, e terá, a partir de então, 100 dias para apresentação de cronograma de execução de obras e serviços. Em 2033, a Aegea deverá atingir 95% de domicílios, na zona urbana, com água potável. E em 2039 93% de esgoto tratado.
Leia mais:Durante a reunião, foram apresentados os cronogramas da fase preparatória para o início da operação da empresa concessionária, incluindo o levantamento de bens e todos os equipamentos da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), que serão repassados para a Aegea. O objetivo é garantir uma transição transparente e eficiente, visando à melhoria dos serviços de saneamento básico oferecidos à população de Marabá.
De acordo com a PJ Mayanna Queiroz, “o Ministério Público acompanha de perto todo o processo de transição, buscando assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados e que a população de Marabá tenha acesso a serviços de saneamento de qualidade”. A promotora destacou ainda a importância da lisura no processo de transição. “A transparência e o diálogo entre os órgãos públicos, a empresa concessionária e a sociedade são fundamentais para o sucesso dessa nova etapa”.
A promotora Josélia Lopes ressaltou que o processo terá um impacto positivo quanto à preservação do meio ambiente no município. “A transição do serviço de saneamento básico é uma oportunidade para fortalecer a proteção ambiental em Marabá”, pontuou. “O Ministério Público está atento para que as ações da nova concessionária estejam alinhadas com as normas ambientais e promovam a sustentabilidade, garantindo água de qualidade e respeito ao meio ambiente para toda a comunidade”.
Foi definido que outras reuniões de acompanhamento ocorrerão, incluindo a apresentação da empresa às lideranças comunitárias locais. A expectativa é que essa nova fase traga melhorias significativas para o saneamento básico e, consequentemente, para a saúde e bem-estar da população.
