Continua a mobilização na manhã de hoje, terça-feira, 11, de empregados da mineradora Vale e de suas terceirizadas na Rodovia PA-275, na saída para o município de Parauapebas, em Curionópolis, no sudeste do Pará.
Eles bloquearam a rodovia ontem, segunda-feira, 10, para tentar pressionar a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) a liberar a licença de ampliação da exploração de minério de ferro no Projeto Serra Leste, principal matriz econômica do município.
Ainda nesta terça-feira está marcada a ida para Belém de uma comitiva com representantes dos manifestantes, que irão tentar se reunir com deputados na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) e na Semas. A manifestação dos empregados é pelo medo de serem demitidos caso não saia a licença para ampliar de 6 milhões para 10 milhões de tonelada ano a exploração da mina de Serra Leste.
Leia mais:A licença atual já alcançou seu limite de exploração, segundo informou a mineradora Vale em nota divulgada ontem à imprensa. A empresa também informou que vem adotando medidas que resguardem os empregos dos trabalhadores de Serra Leste, dentro das normas trabalhistas previstas em lei.
A Vale diz ainda que vem mantendo diálogo e reuniões com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente. “A empresa seguiu todo o rito e prazos legais do licenciamento ambiental, além de apresentar relatórios complementares com as evidências, dados e laudos necessários para análise do órgão sobre o atendimento de condicionantes da licença de operação e para expansão”, diz a nota.
Os manifestantes mantêm a rodovia bloqueada, mas fazem a liberação de uma pista por vez (sentido Marabá ou sentido Parauapebas) em intervalos de duas horas, para a passagem de veículos. Com isso, reduziu o engarrafamento na rodovia, que já alcançava vários quilômetros.
A Mina Serra Leste está em operação desde 2015. De acordo com a Vale, do período de 2013, ainda na fase de implantação, até julho de 2017, o projeto Serra Leste gerou ao município de Curionópolis cerca de R$ 42 milhões por meio do Imposto sobre Serviços (ISS) e a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem).
O licenciamento do projeto iniciou na Semas em 2006 e a Licença Prévia foi concedida em 2009. O primeiro projeto protocolado foi para extração de dois milhões de toneladas/ano de minério de ferro e a operação iniciar em 2015. Ainda no ano de 2015, o projeto sofreu expansão de produção para seis milhões de toneladas/ano, usando a mesma área já licenciada, subsidiada por Plano de Controle Ambiental.
O projeto de ampliação para 10 milhões de toneladas/ano foi protocolado na Semas em 2016 e desde então está sob análise. (Tina Santos)