Emicida x Juliette e Duda Beat: entenda a treta envolvendo suposto plágio de AmarElo

A polêmica começou logo após o anúncio do single nas redes sociais da ex-bbb. Internautas apontaram semelhanças como o cenário fotográfico, a fonte da arte de divulgação e o conceito geral do trabalho (veja imagem acima).

Tanto que o irmão e produtor de Emicida, Evandro Fióti, se pronunciou sobre o assunto durante uma live feita no Instagram:

“Tem banda de artista branco que a gente encontra em todo lugar, que mal lançou um disco e que em um ano já ganhou um Grammy. A gente levou 12 anos para ganhar um Grammy. E o trabalho que a gente ganhou um Grammy acabou de ser roubado conceitualmente. Entendeu? Tem noção o ódio que gera? Tem noção a vontade que dá de botar fogo em tudo?”.

Nas redes sociais, ele ainda disse: “Sabe apropriação e tudo aquilo que a gente discursa sobre ética? Então, esse mercado tem bem pouco. Sem criticar as artistas que inclusive admiro. Mas nosso jurídico vai trabalhar”.

A música lançada por Juliette e Duda Beat faz parte de uma campanha de reposicionamento de uma marca, cujo nome não foi mencionado (veja a letra completa da música mais abaixo). A marca, inclusive, teria entrado em contato com o Emicida para fazer parte do projeto, mas não fecharam acordo, afirmou Fióti.

“Essa marca negociou com a gente, só que a gente não chegou a um acordo por cronograma, prazo e questões financeiras também, porque a verba que eles tinham não justificava a entrega que a gente tinha que fazer”.

O projeto de Emicida, “AmarElo” envolve três partes: o disco “Amarelo”, o doc “Amarelo – é tudo pra Ontem” e o “Amarelo ao vivo”.

O g1 entrou em contato com as equipes de Emicida, Juliette e Duda Beat.

Em nota, Juliette informou que a música faz parte de uma campanha publicitária e que sua equipe está em contato com os responsáveis para esclarecimentos (leia na íntegra abaixo).

“Informamos que a música “Magia Amarela” faz parte de uma campanha publicitária e que Juliette foi contratada como uma das intérpretes para este trabalho audiovisual. A equipe da cantora está em contato com os contratantes responsáveis pela criação e produção da campanha para mais esclarecimentos”.

As equipes de Emicida e Duda Beat ainda não se posicionaram.

Rebeca Estrela, advogada especialista em direito autoral, explica que o plágio deve ser analisado de forma específica, pois, “cada caso é um caso”. Ela explica que a suposta cópia está relacionada ao conjunto de aspectos vinculados à criatividade de um trabalho.

“O nome da música e o conceito da capa (cor e tipografia) possuírem certa semelhança não caracterizam, por si só, a acusação de plágio (…) intuito de reproduzir a criação alheia precisa estar presente um conjunto de similitudes entre as características inerentes da obra, como melodia, ritmo, composição e elementos visuais”, afirmou a advogada.

“Para ser considerado um plágio, tem que haver o uso da criatividade do outro. O direito autoral sempre é vinculado ao uso da mente humana, então vai de caso a caso. É complexo dizer se teve ou não, mas o plágio é uma repetição de cópias, um item por si só não pode o caracterizar o plágio”, completou.

O advogado Daniel Campello disse ao g1 que diversas questões específicas devem ser observadas em possível plágios, por exemplo:

• Semelhança – O elemento copiado precisa ser uma criação musical original, única. Não basta a coincidência de trechos corriqueiros, simples, que podem aparecer em qualquer canção.
• Anterioridade – A obra que se alega ser plagiada precisa ser, comprovadamente, anterior à que é alvo da acusação, é claro.
• Prova de acesso – O acusador deve demonstrar que o suposto plagiador teve contato com sua música. Não basta só mostrar que a faixa estava disponível no YouTube, por exemplo.
• Má-fé – Deve ficar claro que o plagiador é um impostor e agiu para ter uma vantagem: se apropriar de um sucesso alheio ou de algo original que ele não conseguiria criar.

Jader Finamore, produtor musical paraibano, também explica que o plágio em si pode ser considerado como tal, a partir da cópia da letra da música ou da melodia da canção.

“O plágio é praticamente uma cópia. Por lei, ele se dá na letra ou melodia da música. Questões mais subjetivas se dão de muitas e muitas formas, por coincidência de escolha de roupa, cor de lançamento”, explica.

O produtor explica que para se comprovar um plágio, é preciso que a parte considerada lesada entre na Justiça e passe por um processo judicial comum. Caso seja comprovado, a parte acusada pode pagar multa e ser obrigada a retirar a música do ar.

“Se for comprovado o plágio, ela paga uma multa e a música é obrigatoriamente retirada do ar. Para comprovar, tem que entrar na Justiça, tem uma perícia sobre a música (…) Um processo judicial comum”, diz.

O g1 procurou o Ecad, entidade brasileira responsável pela arrecadação e distribuição dos direitos autorais das músicas aos autores, para saber mais detalhes se pode ser considerado plágio a música de Juliette e Duda Beat, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.