Da Redação
Empresários de Marabá, juntamente com pecuaristas e sindicalistas entregaram ao pré-candidato ao Governo do Pará Helder Barbalho (MDB) uma carta com sete eixos desenvolvimentistas e outros oito tópicos de interesse do agronegócio que pretendem ver abraçados pelos candidatos a cargo eletivo em 2018. Foi durante um evento na manhã desta a sexta-feira (27), no auditório da Unopar. A ocasião foi organizada pela Associação Comercial (Acim), Conselho de Jovens Empresários (Conjove), Sindicato do Comércio Varejista (Sindicom), Sindicato dos Produtores Rurais (SPRM) e Associação dos Criadores do Pará (Acripará).
As entidades prometem repetir esse encontro com os demais pré-candidatos ao governo do Estado, embora ainda não tenham divulgado datas. Da parte de Helder, ele aproveitou o evento como uma forma de colher colaborações ao seu projeto de governo, pelo que a sua equipe tomou nota de todas as demandas expostas no documento ou nas falas de quem se manifestou.
Leia mais:Helder estava acompanhado pelo senador Jader Barbalho, deputado estadual João Chamon, mais os federais José Priante e Beto Salame. Completaram a mesa como anfitriões, os presidentes da Acim, SPRM e Acripará, respectivamente Ítalo Ipojucan, Antônio Caetano e Maurício Fraga. Centenas de empresários e produtores rurais, além de prefeitos, vereadores e lideranças da comunidade compareceram.
Ao receber o documento, que teve seus itens lidos ao microfone, Helder Barbalho agradeceu pelo convite, e destacou a importância do debate de todas as questões. Afirmou que não faria promessas fantasiosas, e que firmaria compromissos com a agenda positiva do Pará.
Veja um resumo do que diz o documento:
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Como representantes dos anseios empresariais e por consequência das expectativas da comunidade, se preocupa em ver suas riquezas potencializadas e as atividades extrativistas transformadas em modelo de desenvolvimento contínuo e permanente.
Nesse contexto, conhecedores dos grandes desafios estruturais que estão a exigir desenvoltura e domínio do gestor estadual, tomamos a liberdade de sugerir ao futuro governador deste estado, ações que possam atender às expectativas da comunidade desta vasta região.
Com uma pecuária forte, o agronegócio em franca consolidação e a mineração, a região tem os ingredientes básicos para a promoção do desenvolvimento ancorado numa plataforma diversificada e que compartilhe oportunidades, com geração de empregos e transformação da matéria prima em produtos manufaturados e com maior valor agregado.
Para tanto, apresentamos a seguir, alguns temas que entendemos relevantes na elaboração da plataforma de governo Estadual.
DESTRAVAR O ESTADO DO PARÁ
o Rediscussão do pacto federativo: O Pará é vítima de um modelo tributário injusto, que não recompensa o estado por seu grande potencial energético e mineral, obrigando-o a suportar as expensas dos impactos gerados. Os maiores danos vêm da falta de compensação do ICMS da exportação de minérios (Lei Kandir) e o ICMS da venda de energia, uma vez que o mesmo fica com o estado consumidor e não no produtor.
INVESTIMENTOS EM LOGÍSTICA:
o Porto de Barcarena
Ampliação do porto com mais piers
Dragagem do Canal do Quiriri
o Hidrovia Tocantins – Marabá/Barcarena
Derrocagem do Pedral do Lourenço
Porto Público de Marabá
o Ferrovia – Ligação Ferroviária entre Barcarena a Santana do Araguaia: A Construção desse modal consolida o Pará como a principal rota de escoamento do País acima do Paralelo 16, além de viabilizar a exploração de jazidas minerais ao longo de seu trajeto e consolidar o Pará como a grande joia da agricultura nacional por seu tripé (terras férteis, regime de chuvas e logística imbatível). Em movimento contínuo, e com a ação política adequada, a Ferrovia poderá ser estendida até o município de Água Boa/MT, caracterizando para o Brasil três alternativas ferroviárias pelo sistema NORTE – Norte Sul ligando ao Porto São Luís/MA e versão Paraense ligando o Mato Grosso ao Porto de Barcarena e mais a oeste, Sinop/MT a Miritituba/PA. A transformação causada por Pecém e Suape, irá se potencializar em nosso estado, ao unirmos porto e ferrovia, além de corrigir um erro histórico, a perda no passado de nossa logística de minério de ferro para o Maranhão. Hoje a estrada de Ferro Carajás tornou o porto de São Luis a rota final da ferrovia Norte Sul, alijando ainda mais o Pará no escoamento de sua produção e na verticalização de cadeias produtivas.
o Anexo ao Documento, um mapa onde destacamos projetos minerais (pesquisa) potencialmente viáveis, mais que requerem uma logística adequada para sua viabilização (ferrovia).
o Rodovias
Manutenção permanente PA 279 (Xinguara – São Félix do Xingu)
DISTRITOS INDUSTRIAIS NO SUL DO PARÁ:
o INDUÇÃO DA SIDERURGIA EM MARABÁ: Ao longo do debate sobre siderurgia, resta hoje um projeto readequado para o mercado interno, com base em Marabá, com estudos de viabilidade econômico-financeira elaborados pela Vale e aprovados no último dia 23/12/2017. A Produção de bobinas de aço em Marabá, habilita a região a se tonar um polo metal-mecânico, consolidando em definitivo seu crescimento, pela capacidade renovada de atrair novas indústrias, seja para o mercado interno (projeto citado) ou exportação, que nesse caso pode ser potencializada através da criação de uma ZPE (Zona de Processamento e Exportação) no Distrito Industrial de Marabá. A siderurgia corrige ainda, uma dívida histórica com nossa região, que sempre sofreu os impactos sociais de grandes projetos extrativistas, sem a devida compensação social e econômica.
o GRUPO DE ESTUDOS DENTRO DA ESTRUTURA DE GOVERNO: Com objetivo de estudar especificidades das cidades da região e estimular a condição de dar viabilidade à dinâmica dos seus distritos, verticalizando a cadeia produtiva.
Exemplo: Indústria – Correias Mercúrio – Marabá/PA.
RELAÇÃO DO GOVERNO COM GRANDES PROJETOS:
o Que sejam indutores de atração de novos negócios (Exemplo: Vale e siderurgia)
o Contratação de Mão de Obra Local nos Empreendimentos
o Contratação de fornecedores locais
CENTRO REGIONAL DE GOVERNO
o Representação LOCAL no comando dos Centros Regionais de Governo.
o Atuação direta do Centro Regional nas ações do Governo em suas estruturas descentralizadas como:
SEMAS:
- Celeridade na tramitação e liberação dos processos.
SEDUC:
- Falta de professores para atender às demandas educacionais
- Ensino Médio: Correção Fluxo Escolar com evasão e analfabetismo
- Estruturas físicas das escolas estaduais (nos últimos 35 anos, apenas 28 salas de aula foram construídas)
SESPA:
- Ampliar para 100, o número de vagas no curso de MEDICINA na Universidade Estadual
- Implantação da Hemodinâmica no Hospital Regional de Marabá
- Instalação de Centro Oncológico de Marabá
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> CRIAÇÃO DE FORUM PERMANENTE DE DISCUSSÃO E DEBATE SOBRE OS TEMAS QUE ENVOLVEM O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
> Diálogo permanente entre Governo do estado e Setor Produtivo, de forma a identificar e solucionar gargalos.
> AGRONEGÓCIO:
> Verticalização: Como rota de escoamento, Marabá se torna estratégica para produção de alimentos, ração e fábricas de fertilizantes a fim de aproveitar a logística de retorno.
> Regularização ambiental: Grande percentual do setor produtivo tem passivos ambientais e não consegue se regularizar, estando impedido de vender sua produção no mercado formal, induzindo à clandestinidade, colocando em risco a saúde pública, a defesa sanitária e gerando grande evasão fiscal.
> Regularização Fundiária: O Pará possui uma enorme quantidade de áreas devolutas pertencentes ao estado, hoje ocupadas sem legalização, gerando crimes ambientais, problemas trabalhistas, evasão fiscal e inviabilizando o acesso ao crédito.
> Exportação do Boi em Pé: A votação, na Assembleia Legislativa do estado de São Paulo, pela proibição da exportação do gado em pé, patrocinada por ONGs descompromissadas com o desenvolvimento, ameaça criar uma tendência que prejudica um dos grandes mercados do nosso rebanho, que garante a livre concorrência, gerando alternativa aos grandes grupos que hoje dominam o setor frigorifico. Neste sentido o estado do Pará precisa se posicionar a fim de evitar o avanço deste movimento, que em muito pode afetar a pecuária Paraense.
> DESPESAS CARTORÁRIAS: Revisão da lei que institui a tabela estadual de emolumentos cartorários. O Pará possui hoje os maiores custos para registro de contratos de financiamento e custeio agrícola do Brasil. Bem como o fim da tabela progressiva para o registro do contrato de máquinas agrícolas pois, quanto maior e mais cara a máquina mais divisas ela gera. Entretanto, os altos custos cartorários, levam a venda de máquinas para outros estados, gerando a perda de tributos e investimentos no Pará.
> SISBI: Implantação no Pará do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal. Tendo em vista a dificuldade e o custo para adequar-se as normas do SIF, que hoje impedem várias indústrias do agronegócio de vender sua produção fora do estado, é necessário que a ADEPARÁ fomente o SISBI, a fim de ampliar o mercado consumidor aos estabelecimentos que trabalham com produtos de origem animal.
> ERRADICAÇÃO DA FEBRE AFTOSA: De acordo com o Programa Nacional de Prevenção e Erradicação da Febre Aftosa, do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), cujo é Pará signatário, teremos em 2020 o fim da vacinação de aftosa, neste sentido é preciso trabalhar com antecedência o planejamento de ações de Defesa Sanitária, assim como o financiamento das mesmas para manter o estado na condição de Zona Livre de Febre Aftosa Sem Vacinação.
> SEGURANÇA RURAL: Garantia pelo Governo Estadual do Direito de Propriedade, através do célere cumprimento das sentenças de reintegração de posse, pelo CME (Comando de Missões Especiais), assim como a manutenção e ampliação da equipe de Patrulha Rural da Polícia Militar. Continuidade da implantação da Companhia de Missões Especiais da Polícia Militar em Marabá, para atuar nas reintegrações de posse e nos presídios.
# OBJETIVOS DAS SUGESTÕES PROPOSTAS:
Presença e dinâmica à atuação do Governo estadual no Sul e Sudeste do Pará.
> Atrair novos negócios e diversificar a plataforma do setor produtivo regional (verticalização)
> Estimular a implantação sustentável de novos modelos de negócios de micro e pequeno porte (área mineral – agricultura familiar – têxtil – cerâmica – etc)
> Gerar parcerias locais com grandes empreendimentos de modo a promover o fortalecimento de empresas já fixadas na região
> Fomentar a instalação de um parque tecnológico atualizado capaz de ampliar e sustentar as atividades acadêmicas (engenharias, medicina, incubadora de empresas, etc)
v Gerar fontes de empregos e renda, premissas para o desenvolvimento socioeconômico.
- RESULTADOS ESPERADOS
> Transformar em realidade as potencialidades regionais, dando sustentabilidade às operações de desenvolvimento, estabelecer regras e compromissos com os grandes projetos já instalados e a serem instalados (as chamadas INDÚSTRIAS DE BASE) ofertando um cenário competitivo, com baixo custo, qualidade, produtividade e segurança.
> Ser reconhecido como Região alternativa para novos investimentos pelo mundo empreendedor.
> Aumento significativo das receitas diretas e indiretas das Prefeituras e Governo do estado.
> Melhoria dos índices: desenvolvimento humano, econômicos e sociais de toda região.
Nesse sentido, apresentamos ao senhor candidato a Governador do Estado do Pará, um pequeno esboço do que entendemos ser estratégico para consecução dos objetivos comuns ao estado, a partir da sua vocação natural conhecida e sua respectiva transformação, criando um ambiente de negócios que possibilite o avanço nas questões ligadas ao seu desenvolvimento.