Correio de Carajás

Eleições: candidatos agora só podem ser presos em flagrante

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp

Desde ontem (31/10), nenhum candidato às eleições 2020 pode ser preso ou detido, a não ser em casos de flagrante.
Segundo o Código Eleitoral, a imunidade para os concorrentes começa a valer 15 dias antes da eleição. Já eleitores não poderão ser presos cinco dias antes das eleições, ou seja, a partir do dia 10, exceto em flagrante delito; em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; e por desrespeito a salvo-conduto.
A regra para ambos os casos vale até 48 horas antes depois do término do primeiro turno.
Ainda pelo calendário eleitoral, hoje também é o último dia para a requisição de funcionários e instalações destinadas aos serviços de transporte de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação.
Este ano por causa da pandemia do novo coronavírus uma emenda constitucional, aprovada pelo Congresso Nacional, adiou as eleições de outubro para 15 e 29 de novembro, o primeiro e o segundo turno, respectivamente. (EBC)

Mais

Força-tarefa faz quase 500 abordagens no trânsito de Canaã

Força-tarefa faz quase 500 abordagens no trânsito de Canaã

A operação “Saturação” reuniu as polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros, agentes da Secretaria Municipal de Segurança Pública…
Sem máscara, Bolsonaro debocha: 'Sou imorrível, imbrochável e incomível'

Sem máscara, Bolsonaro debocha: 'Sou imorrível, imbrochável e incomível'

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) esteve, sem máscara, na manhã desta segunda-feira (17/5) cumprimentando apoiadores na porta do Palácio da…
Bruno Covas, prefeito de São Paulo, morre de câncer aos 41 anos

Bruno Covas, prefeito de São Paulo, morre de câncer aos 41 anos

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, faleceu neste domingo (16), aos 41 anos, vítima de câncer. Ele deixa um…
Marcha da Família e ruralistas juntam forças em ato neste sábado

Marcha da Família e ruralistas juntam forças em ato neste sábado

Manifestantes pró-governo Bolsonaro devem voltar às ruas neste sábado, dia 15 de maio, duas semanas após os atos que mobilizaram…
Bolsonaro vem a Marabá  no dia 28 de maio para entrega de títulos do Incra

Bolsonaro vem a Marabá no dia 28 de maio para entrega de títulos do Incra

O dia 28 de maio, uma sexta-feira, deverá ser a data em que o presidente da República, Jair Bolsonaro, vai…
Helder inaugura, entrega cheques e assina ordens de serviço em Marabá

Helder inaugura, entrega cheques e assina ordens de serviço em Marabá

Em visita a Marabá nesta quarta-feira (12) o governador Helder Barbalho rodou a cidade fazendo inaugurações, assinando ordens de serviço,…