Não foram registradas, até o momento, denúncias relativas às Eleições deste ano, na qual serão escolhidos o Presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais, junto à 23ª Zona Eleitoral, conforme informou ao CORREIO a Juíza Renata Guerreiro Milhomem de Souza, responsável pela zona que abrange o município de Nova Ipixuna, além da Nova Marabá e Marabá Pioneira.
De acordo com ela, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda deve editar as normas relacionadas à propaganda eleitoral e suas especificações, mas permanecem inalteradas as regras básicas ao dia da eleição, como as questões relacionadas à limpeza da cidade, boca de urna e normas de conduta quanto a cartazes espalhados. “Sempre deve prevalecer o bom senso e cidadania e isso certamente vai permanecer, mas os detalhes quanto à confecção do material de campanha, por exemplo, ainda devem ser determinados pela Justiça Eleitoral”.
Ela falou sobre os outdoors de felicitações, normalmente encontrados pelas ruas da cidade, por exemplo, que não caracterizam a princípio propaganda eleitoral. “Não recebemos, por enquanto, nenhuma denúncia em relação a isso, mas com o avançar do ano e efetivamente a publicidade de quem vai concorrer às vagas, aí isso tem que ser analisado com cuidado para saber se, de fato, não se trata de uso indevido desses outdoors”.
Leia mais:Nestas eleições, ressalta a juíza, todos os procedimentos de candidatura ocorrem por Belém, pelo Tribunal Regional Eleitoral, cabendo às zonas eleitorais atuarem na fiscalização. Ainda não há previsão, também, para reunião com os pré-candidatos, como acontece normalmente. “Ainda será objeto de acordo entre os juízes das duas zonas eleitorais e depois com os interessados para que a gente possa trabalhar preventivamente”, esclarece.
Ela destaca que para que as eleições ocorram com tranquilidade, é necessário que os candidatos estejam centrados no projeto político que tem a apresentar, de maneira transparente, e o eleitor, por sua vez, aja com cautela, zelo e respeito para consigo e para com o voto. “Que este possa ser um instrumento de modificação e desenvolvimento. É importante analisar as propostas dos candidatos, aquilo que apresentam de concreto para melhorar a cidade, estado e país e, assim, pautar o voto neste projeto de futuro”.
Prática lesiva
A juíza destaca ainda que a venda e compra de votos é uma prática lesiva ao país e deve ser repensada por eleitores e candidatos. “É um dos compromissos que o eleitor tem para com o seu país e para com o futuro que ele deseja. E o candidato que pratica já demonstra que não possui compromisso moral com um país melhor e respeito para com todos os cidadãos. A gente pede à população e aos candidatos que não adotem esse tipo de atitude e que sejam vigilantes para com seu voto”.
Conforme a magistrada, o eleitor também tem papel ativo na fiscalização dos candidatos e pode realizar denúncias acerca de irregularidades, inclusive de maneira anônima, prestando atenção ao que acontece no bairro e rua. “Também aceitamos propostas de melhorias para a Justiça Eleitoral”.
Atualmente, informa, está sendo realizado atendimento regular no Fórum Eleitoral de Marabá, onde aproximadamente 100 eleitores estão sendo atendidos diariamente, “Ainda estamos aguardando as novas diretrizes do TRE, notadamente quanto ao cadastramento biométrico, embora já se tenha frisado que em 2018 não será uma eleição biométrica no nosso município, mas haverá o trabalho prévio de cadastramento para a próxima eleição”.
Por fim, destaca acreditar que o pleito será tranquilo na região e que há esperança de que a situação política do país melhore nos próximos anos. “Eu acredito que caminhamos para um futuro melhor e que o Poder Judiciário tem feito o seu trabalho da melhor forma e de maneira compromissada com os valores para um Brasil melhor, tanto nas questões políticas, como também em outros aspectos, como ambientais, estruturais do país e criminais. Acredito que trabalhamos todos os dias com esse propósito e a sociedade em geral tem apoiado essa postura e compromisso”, finalizou.
(Luciana Marschall com informações de Josseli Carvalho)
Não foram registradas, até o momento, denúncias relativas às Eleições deste ano, na qual serão escolhidos o Presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais, junto à 23ª Zona Eleitoral, conforme informou ao CORREIO a Juíza Renata Guerreiro Milhomem de Souza, responsável pela zona que abrange o município de Nova Ipixuna, além da Nova Marabá e Marabá Pioneira.
De acordo com ela, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda deve editar as normas relacionadas à propaganda eleitoral e suas especificações, mas permanecem inalteradas as regras básicas ao dia da eleição, como as questões relacionadas à limpeza da cidade, boca de urna e normas de conduta quanto a cartazes espalhados. “Sempre deve prevalecer o bom senso e cidadania e isso certamente vai permanecer, mas os detalhes quanto à confecção do material de campanha, por exemplo, ainda devem ser determinados pela Justiça Eleitoral”.
Ela falou sobre os outdoors de felicitações, normalmente encontrados pelas ruas da cidade, por exemplo, que não caracterizam a princípio propaganda eleitoral. “Não recebemos, por enquanto, nenhuma denúncia em relação a isso, mas com o avançar do ano e efetivamente a publicidade de quem vai concorrer às vagas, aí isso tem que ser analisado com cuidado para saber se, de fato, não se trata de uso indevido desses outdoors”.
Nestas eleições, ressalta a juíza, todos os procedimentos de candidatura ocorrem por Belém, pelo Tribunal Regional Eleitoral, cabendo às zonas eleitorais atuarem na fiscalização. Ainda não há previsão, também, para reunião com os pré-candidatos, como acontece normalmente. “Ainda será objeto de acordo entre os juízes das duas zonas eleitorais e depois com os interessados para que a gente possa trabalhar preventivamente”, esclarece.
Ela destaca que para que as eleições ocorram com tranquilidade, é necessário que os candidatos estejam centrados no projeto político que tem a apresentar, de maneira transparente, e o eleitor, por sua vez, aja com cautela, zelo e respeito para consigo e para com o voto. “Que este possa ser um instrumento de modificação e desenvolvimento. É importante analisar as propostas dos candidatos, aquilo que apresentam de concreto para melhorar a cidade, estado e país e, assim, pautar o voto neste projeto de futuro”.
Prática lesiva
A juíza destaca ainda que a venda e compra de votos é uma prática lesiva ao país e deve ser repensada por eleitores e candidatos. “É um dos compromissos que o eleitor tem para com o seu país e para com o futuro que ele deseja. E o candidato que pratica já demonstra que não possui compromisso moral com um país melhor e respeito para com todos os cidadãos. A gente pede à população e aos candidatos que não adotem esse tipo de atitude e que sejam vigilantes para com seu voto”.
Conforme a magistrada, o eleitor também tem papel ativo na fiscalização dos candidatos e pode realizar denúncias acerca de irregularidades, inclusive de maneira anônima, prestando atenção ao que acontece no bairro e rua. “Também aceitamos propostas de melhorias para a Justiça Eleitoral”.
Atualmente, informa, está sendo realizado atendimento regular no Fórum Eleitoral de Marabá, onde aproximadamente 100 eleitores estão sendo atendidos diariamente, “Ainda estamos aguardando as novas diretrizes do TRE, notadamente quanto ao cadastramento biométrico, embora já se tenha frisado que em 2018 não será uma eleição biométrica no nosso município, mas haverá o trabalho prévio de cadastramento para a próxima eleição”.
Por fim, destaca acreditar que o pleito será tranquilo na região e que há esperança de que a situação política do país melhore nos próximos anos. “Eu acredito que caminhamos para um futuro melhor e que o Poder Judiciário tem feito o seu trabalho da melhor forma e de maneira compromissada com os valores para um Brasil melhor, tanto nas questões políticas, como também em outros aspectos, como ambientais, estruturais do país e criminais. Acredito que trabalhamos todos os dias com esse propósito e a sociedade em geral tem apoiado essa postura e compromisso”, finalizou.
(Luciana Marschall com informações de Josseli Carvalho)