O vídeo da cachorra Vitória sendo arrastada na Avenida São Geraldo, no município de Eldorado dos Carajás, por volta das 17h30, no sábado (30), chocou e ganhou repercussão nacional. O delegado e deputado estadual de São Paulo, Bruno Lima, mobilizou as redes sociais repercutindo o caso. “Graças às mobilizações o animal foi salvo e entregue aos protetores da região”, disse.
À frente do caso está o delegado José Aquino, titular de Curionópolis, que responde momentaneamente por Eldorado. Conforme citou Bruno, no primeiro momento Vitória foi entregue ao antigo dono, mas depois Aquino reverteu a decisão, permitindo que a cadela ficasse sob a tutela de uma associação protetora dos animais. O condutor do veículo está em liberdade, mas responderá criminalmente por maus tratos.
As imagens que foram registradas por um motociclista, são fortes e revoltantes. Mostram a cachorrinha com uma corda amarrada no pescoço, enquanto a outra ponta estava presa à caminhonete L200, na cor prata, enquanto era arrastada pela Avenida.
Leia mais:Após o rápido compartilhamento do vídeo, a Polícia Civil conseguiu levantar os dados do motorista, através das imagens que mostravam a placa do veículo.
A guarnição se preparava para sair em diligência quando o motorista com as iniciais N. M. V, se apresentou espontaneamente na delegacia. Em depoimento, alegou que estava levando a cadela até uma fazenda. No veículo, também estava o dono da cachorrinha.
O dono do veículo, no depoimento, disse que o vaqueiro foi o responsável por ter colocado o animal “em cima da carroceria, amarrada, para que a mesma não caísse”.
Durante o percurso, a tampa da carroceria teria aberto, disse o depoente, momento que o animal teria caído. O motorista do automóvel só percebeu o que havia acontecido, segundo ele, quando foi alertado pela pessoa que gravou o vídeo.
O condutor afirmou ter parado o veículo imediatamente e desamarrado o animal. Ao chegar no destino final, Vitória teria sido levada ao veterinário, disse ele.
Punição
Com o objetivo de frear os maus tratos contra os animais, o Presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 1.095/2019, aumentando a punição para quem o pratica.
A legislação abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, incluindo, aí, cães e gatos, que acabam sendo os animais domésticos mais comuns e as principais vítimas desse tipo de crime. A nova lei cria um item específico para esses animais.
Agora, como define o texto, a prática de abuso e maus tratos a animais será punida com pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e a proibição de guarda. Atualmente, o crime de maus-tratos a animais consta no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais 9.605/98 e a pena previa de três meses a um ano de reclusão, além de multa.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem, no Brasil, 29 milhões de domicílios com cães e 11 milhões, com gatos. (Theíza Cristhine)