Troca de nome Entrou em vigor a possibilidade de alteração do nome de recém-nascidos diretamente em cartório, conforme previsto na Lei nº 14.382/2022. A norma atualiza dispositivos da legislação civil brasileira e regulamenta maior flexibilidade aos pais no momento do registro civil de nascimento. Anteriormente, as solicitações de nomes no registro civil poderiam ser realizadas […]
Fiscalização Equipe de militares da Capitania dos Portos, oriunda de Belém, está em Marabá nos últimos dias para trabalho de fiscalização a embarcações e a condutores de barcos. Embora de forma esporádica, por períodos menores que o necessário, a fiscalização tem acontecido nesta época do ano. Em 2024 os militares foram bastantes incisivos quanto à
Pix automático O Banco Central (BC) lançou ontem (4) o Pix Automático, que vai permitir o agendamento de despesas periódicas e recorrentes, como contas de luz, mensalidades escolares, academias e serviços por assinatura. Por meio dessa ferramenta, informou o Banco Central, o pagador vai precisar autorizar uma única vez a operação, sem precisar fazer um
Incêndio em floresta A punição para quem provocar incêndio em floresta e em outras formas de vegetação poderá ser aumentada, passando de reclusão de 2 a 4 anos para reclusão de 3 a 6 anos e multa, conforme prevê o projeto de Lei (PL) 3330/24, aprovado nesta segunda-feira (2) pela Câmara dos Deputados. A proposta,
A Lei 14.811, de 2024, incluiu os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal e transforma crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em hediondos, como o sequestro e a indução à automutilação. A nova legislação define o bullying (intimidação sistemática) como o ato de intimidar sistematicamente, individualmente ou em grupo,
A cidade teve, na noite de terça-feira (20), um terceiro episódio de incêndio em apenas sete dias. Desta vez foi um veículo Fiat Uno que pegou fogo na avenida VP-8, entre a pista e a calçada de uma loja na Folha 28. Os bombeiros foram acionados e, segundo populares, só conseguiram chegar 40 minutos depois
Uma menina de 8 anos que foi dada como desaparecida pela família, foi localizada por uma guarnição (VTR 0405) da Polícia Militar e devolvida em sua residência. Tudo aconteceu na nesta segunda-feira (19). Os policiais foram acionados por volta das 10 horas e caíram em campo percorrendo o complexo Marabá Pioneira, uma vez que a
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Um fato chamou atenção da comunidade esta semana, após divulgação nas redes sociais. Moradores da Folha 23 afirmam terem pescado peixes de médio porte na chamada Grota Criminosa, galeria de águas pluviais que corta todo o complexo Nova Marabá até desaguar nos rios Tocantins e Itacaiunas. A presença de peixes, quanto mais um tambaqui, não
A taxa de mortes causadas por acidentes de trânsito voltou a crescer no país, alcançando 16,2 óbitos a cada grupo de 100 mil habitantes. O dado se refere a 2023 e representa alta de 2,5% ante 2022, quando o índice era 15,8. Especificamente em relação a acidentes envolvendo motocicletas, a taxa atingiu 6,3 mortes por
Como prometido, os indígenas das aldeias Sororó e Suruí Aikewara não realizaram novos protestos no final de semana, porém nesta segunda-feira (5) voltaram a bloquear a BR-153, à altura do território das aldeias localizadas entre os municípios de São Domingos do Araguaia e São Geraldo do Araguaia. A reivindicação diz respeito a acordos firmados com
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