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O Ministério da Saúde publicou hoje (8), no Diário Oficial da União (DOU), uma portaria autorizando o repasse de R$ 1.040.692,05 do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para a cidade de Petrópolis, localizada na região serrana do Rio de Janeiro. O município foi atingido por fortes chuvas no mês de fevereiro, que vitimaram mais de 233 pessoas. […]
Governo autoriza repasse de mais de R$ 1 milhão para Petrópolis Read More »
O governo federal pagou R$ 1,145 bilhão em dívidas atrasadas de estados em fevereiro deste ano, informou hoje (7) a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Desse total, R$ 818,64 milhões foram relativos a inadimplências do Estado de Minas Gerais, R$ 255,24 milhões do Estado de Goiás, R$ 66,76 milhões do Estado do Rio de Janeiro
Governo federal paga R$ 1,14 bilhão em dívidas de estados em fevereiro Read More »
O Ministério da Cidadania publicou hoje (7) no Diário Oficial da União (DOU) uma instrução normativa com os procedimentos para identificar as gestantes elegíveis ao Benefício Composição Gestante (BCG), integrante do pacote do Auxílio Brasil. O BCG tem por objetivo aumentar a proteção à mãe e ao bebê durante a gestação, promovendo maior atenção a uma fase essencial para
Auxílio Brasil: governo vai conceder benefício a gestantes Read More »
Parecer do Ministério Público Eleitoral emitido na última semana afirma que as provas apresentadas em ação movida contra a chapa de Darci Lermen e João do Verdurão, prefeito e vice de Parauapebas, são irrefutáveis de que houve arrecadação e gastos ilícitos para fins eleitorais, ou seja, a prática de caixa dois, nas eleições de 2020.
Eleição de Darci Lermen tem provas irrefutáveis de caixa dois, diz Ministério Público Read More »
Moradora de Piçarra, no sudeste paraense, Djannifer Medeiros de Sousa Araújo, está vivendo algo que até bem pouco tempo atrás parecia absolutamente improvável: cursar uma faculdade sem precisar se mudar para outra cidade. Ela é uma das milhares de alunas do Forma Pará, iniciativa do Governo do Pará criada em 2019, atualmente presente em 80
Estado anuncia Universalização do Ensino Superior nos 144 municípios do Pará Read More »
Um avião KC-390 Millennium, da Força Aérea Brasileira (FAB), decola hoje (7), às 15h, da Base Aérea de Brasília para cumprir a missão de resgate de brasileiros que deixaram a Ucrânia por causa da guerra. A aeronave está prevista para pousar em Varsóvia, na Polônia, na quarta-feira (9). O avião leva 11,6 toneladas de medicamentos
Avião da FAB que resgatará brasileiros decola hoje para a Polônia Read More »
O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (4) a sanção à Lei 377/2011, que institui o Dia Nacional da Síndrome de Down. A data, celebrada no dia 21 de março, já constava na agenda da Organização das Nações Unidas (ONU), mas ainda não fazia parte do calendário brasileiro. A Síndrome de Down é causada quando há uma
Sancionada lei que institui o Dia Nacional da Síndrome de Down Read More »
No intervalo de apenas uma semana, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, sobreviveu a pelo menos três tentativas de assassinato. A informação é do secretário de Segurança e Defesa Nacional, Oleksii Danilov. Conforme o titular da Pasta, o líder ucraniano seria morto por mercenários do grupo Wagner, apoiado pelo Kremlin, ou por forças especiais chechenas na semana passada.
Presidente ucraniano sobrevive a três tentativas de assassinato em uma semana Read More »
Regras para a incorporação de novos tratamentos pelos planos e seguros de saúde, administrados pela Agência Nacional de Saúde (ANS), estão publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4). Segundo a Lei 14.307/ 22 sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, os planos de saúde ficam obrigados a fornecer medicamentos contra o câncer, de uso oral e domiciliar, em conformidade com a prescrição médica, desde
Sancionada lei que amplia cobertura de tratamentos em planos de saúde Read More »
O governo federal lançou nesta quinta-feira (3) a caderneta do Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com doenças raras. Estima-se, de acordo com o Ministério da Saúde, que há cerca de 13 milhões de pessoas no Brasil com alguma condição rara de saúde. Em todo o mundo, são cerca de 300 milhões de raros
Governo lança caderneta do SUS para pessoas com doenças raras Read More »
