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O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (9) um decreto pelo qual entram em vigor regras comerciais e de transparência de um acordo entre Brasil e Estados Unidos assinado em 19 de outubro de 2020. “Trata-se de pacote comercial ambicioso e moderno, que visa à promoção dos fluxos bilaterais de comércio e investimento”, informou o Ministério […]
Decreto reforça parcerias comerciais entre Brasil e EUA Read More »
A taxa de desemprego está se reduzindo e caminha para um dígito no Brasil. A estimativa foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro, durante almoço com empresários e lideranças políticas, nesta quarta-feira (8), na Associação Comercial do Rio de Janeiro. “Na pandemia era para ter 6 milhões de desempregados. Tivemos saldo positivo em 2020. Em 2021,
Presidente acredita que desemprego caminha para taxa de um dígito Read More »
O governo federal publicou hoje (8) no Diário Oficial da União decreto que retira da base de cálculo do imposto de importação a chamada taxa de capatazia. Segundo o governo, a retirada da capatazia do valor aduaneiro vai promover “uma abertura comercial transversal da economia”, diminuindo custos com a importação. A capatazia é a atividade de movimentação de mercadorias nas instalações dentro
Governo reduz custo de movimentação de produtos importados em portos Read More »
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do ressarcimento da perda de receita com recursos federais. A ideia é aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que autorize os estados a zerarem o Imposto sobre Circulação de
Combustível: presidente propõe ressarcir estados em troca de ICMS zero Read More »
A União e o procurador-geral da República, Augusto Aras, têm cinco dias para prestar esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a decisão da Agência Nacional de Saúde que resultou em reajuste de 15,5% nos planos de saúde. A convocação foi tomada pelo ministro Dias Toffoli sobre Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) movida pelo Partido Rede
STF dá cinco dias para União explicar reajuste dos planos de saúde Read More »
A guerra na Ucrânia “não terá vencedor”, afirmou nesta sexta-feira (3) o secretário-geral adjunto e coordenador de crises da Organização das Nações Unidas (ONU), Amin Awad, no dia em que a invasão russa completa cem dias. “Esta guerra não tem e não terá vencedor. Precisamos de paz. A guerra deve cessar”, declarou. Também nesta sexta-feira, o
Guerra na Ucrânia não terá vencedor, afirma ONU no 100º dia da invasão russa Read More »
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) teve nesta quinta-feira (2) mais uma rodada de conversas com representantes dos secretários de Fazenda dos estados sobre a possibilidade de limitar a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
Projeto que limita ICMS de combustíveis pode ser votado semana que vem Read More »
O plenário do Senado aprovou hoje (2) o parecer da senadora Rose Freitas (MDB-ES) ao projeto de lei (PL 2.486/2021) que regulamenta as atividades dos profissionais de educação física e a atuação do Conselho Federal de Educação Física (Confef) e conselhos regionais. O texto determina que professores de educação física de escolas públicas e privadas deverão se inscrever
Senado aprova regulamentação dos profissionais de educação física Read More »
O Senado aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (2), a PEC 47/2021, de autoria da senadora Simone Tebet (MDB-MS), que insere um dispositivo no artigo 5º da Constituição, assegurando a todos o direito à inclusão digital e determinando que o poder público promova políticas “que visem ampliar o acesso à internet em todo território nacional”. O texto segue
Senado aprova proposta que torna inclusão digital direito fundamental Read More »
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2022, que dá segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A PEC segue agora para a Câmara dos Deputados. A matéria, que foi proposta após senadores e deputados aprovarem
Senado aprova PEC que dá sinal verde a piso nacional da enfermagem Read More »
