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Seguiu para análise do Senado o Projeto de Lei (PL) 321/21 que proíbe o financiamento de eventos esportivos com recursos públicos se as premiações forem diferentes para homens e mulheres. O texto, aprovado na terça-feira (8) na Câmara dos Deputados, na sessão com a ordem do dia com projetos relacionados à pauta das mulheres, na celebração do […]
Projeto proíbe premiação esportiva diferente para homens e mulheres Read More »
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), editou o decreto que regulamenta a devolução à União de recursos do auxílio emergencial pago indevidamente — nas hipóteses de constatação de irregularidade ou erro material em sua concessão, manutenção ou revisão. Publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 10, o texto permite que o cidadão pague o valor devido em
Devolução de auxílio recebido de forma indevida é regulamentada Read More »
O prefeito de Parauapebas, Darci José Lermen, e o vice, João José Trindade, tiveram os diplomas cassados na tarde desta quarta-feira (9) pelo juiz eleitoral Celso Quim Filho, da 106ª Zona Eleitoral, que também decretou a inelegibilidade dos dois por oito anos. A chapa deles foi condenada por captação ilícita de recursos eleitorais, crime conhecido como
Justiça Eleitoral cassa Darci Lermen por caixa dois em campanha Read More »
Quatro vereadores solicitaram, através de requerimento, na sessão desta terça-feira, 8 de março, para que seja incluído no Plano Diretor de Marabá, em face da construção da nova ponte rodoferroviária ligando a Nova Marabá ao São Félix, a duplicação do trecho da BR-222 entre São Félix até Morada Nova. O vereador Miguel Gomes Filho foi
Vereadores cobram, da Vale, duplicação entre São Félix e Morada Nova Read More »
Em uma reunião tumultuada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concedeu hoje (9), pela terceira vez, vista [mais tempo para analisar a matéria] ao projeto de lei que altera o Estatuto do Desarmamento e flexibiliza o acesso a armas de fogo por caçadores, colecionadores e atiradores – os chamados CACs. O impasse em
Senado adia votação de projeto que flexibiliza uso de armas de fogo Read More »
Por unanimidade, sete juízes membros do Tribunal Regional Eleitoral do Pará negaram recurso e mantiveram desaprovadas as contas eleitorais de Darci José Lermen e João do Verdurão, prefeito e vice de Parauapebas. A decisão ocorreu nesta terça (8) durante a 16ª Sessão Plenária e deixa mais complicada a situação da dupla, também acusada de caixa
Darci perde de 7 a 0 no Tribunal Eleitoral e contas de campanha continuam desaprovadas Read More »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais durante o período de pandemia. O texto determina o retorno presencial de trabalhadoras grávidas após a conclusão do esquema vacinal contra a covid-19, com duas doses ou dose única (no caso
Presidente sanciona lei que prevê retorno de grávidas ao presencial Read More »
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta terça-feira, 8, a proibição dos Estados Unidos às importações de petróleo e outras fontes de energia da Rússia. O anúncio foi feito durante uma coletiva de imprensa na Casa Branca, em Washington. Com essa decisão, a intenção dos Estados Unidos é de aumentar ainda mais a pressão sobre Moscou em retaliação
Biden anuncia proibição das importações de petróleo russo Read More »
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (8), Dia Internacional da Mulher, em cerimônia no Palácio do Planalto, decretos que instituem programas voltados ao empreendedorismo feminino, à proteção de mulheres grávidas e à promoção da saúde menstrual. O primeiro decreto institui o Brasil para Elas, uma estratégia nacional de empreendedorismo feminino como instrumento de desenvolvimento econômico e social do país.
Governo lança programas de proteção e incentivo às mulheres Read More »
O Ministério da Saúde publicou hoje (8), no Diário Oficial da União (DOU), uma portaria autorizando o repasse de R$ 1.040.692,05 do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para a cidade de Petrópolis, localizada na região serrana do Rio de Janeiro. O município foi atingido por fortes chuvas no mês de fevereiro, que vitimaram mais de 233 pessoas.
Governo autoriza repasse de mais de R$ 1 milhão para Petrópolis Read More »
