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O governador afastado do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL), apresentou pedido de renúncia do cargo na tarde desta sexta-feira (11) na Assembleia Legislativa. O documento foi protocolado pelo advogado dele, Juvenal Klayber, por volta das 15h, duas horas antes do segundo turno da votação que levaria a abertura de um Tribunal Misto para julgar o governador […]
Sem saída, governador afastado Mauro Carlesse renuncia ao cargo Read More »
O presidente Jair Bolsonaro disse que sancionará ainda hoje (11) o projeto de lei (PL) que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados. O texto, aprovado na madrugada desta sexta-feira, na Câmara dos Deputados, e um pouco antes no Senado, prevê que
Presidente sanciona hoje PL da cobrança única de ICMS de combustível Read More »
O Senado instalou nesta sexta-feira (11) a comissão de juristas para atualizar e modernizar a Lei do Impeachment, de 1950. A norma define os crimes de responsabilidade e regula o processo de julgamento de autoridades que incorrerem nessas práticas. Funcionamento A comissão terá 180 dias para apresentar um estudo e um anteprojeto sobre o tema. Depois
Senado instala comissão para modernizar a Lei do Impeachment Read More »
O secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Jens Stoltenberg, defendeu hoje (11) que nações soberanas têm de ter o direito de escolherem seus próprios caminhos. Ele se referia à possibilidade de a Ucrânia ingressar na aliança militar do Ocidente. Stoltenberg está na Turquia participando do Antalya Diplomacy Forum (Fórum de Diplomacia de
Secretário-geral da Otan defende soberania das nações Read More »
O governo federal não tem planos de enviar um segundo avião para resgatar brasileiros que, após escapar às pressas da Ucrânia, enfrentam dificuldades para regressar ao Brasil por conta própria. Segundo o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, em caso de necessidade, o governo providenciará os meios para que os brasileiros que conseguirem chegar a países vizinhos com a
Governo vai recorrer a voos comerciais para repatriar brasileiros Read More »
O plenário do Senado começou a discutir hoje (10) projeto de lei que cria uma conta de estabilização dos preços dos combustíveis (CEP Combustíveis) e amplia o programa Auxílio Gás. O debate ocorre no mesmo dia em que a Petrobras anunciou a elevação dos preços do diesel em cerca de 25%, em suas refinarias, e da gasolina em quase 19%, como reflexo da alta nas cotações
Senado analisa propostas sobre combustíveis Read More »
O Município de Parauapebas, administrado por Darci Lermen, e a Associação Parauapebas Futebol Clube terão 15 dias para entregarem uma série de documentos ao juiz Lauro Fontes Júnior, da Vara de Fazenda Pública de Execução Fiscal, que analisa processo apontando dano ao erário público na Prefeitura Municipal. A Ação Popular foi ajuizada por André Luiz
Justiça cobra que governo Darci esclareça convênios Read More »
Seguiu para análise do Senado o Projeto de Lei (PL) 321/21 que proíbe o financiamento de eventos esportivos com recursos públicos se as premiações forem diferentes para homens e mulheres. O texto, aprovado na terça-feira (8) na Câmara dos Deputados, na sessão com a ordem do dia com projetos relacionados à pauta das mulheres, na celebração do
Projeto proíbe premiação esportiva diferente para homens e mulheres Read More »
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), editou o decreto que regulamenta a devolução à União de recursos do auxílio emergencial pago indevidamente — nas hipóteses de constatação de irregularidade ou erro material em sua concessão, manutenção ou revisão. Publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 10, o texto permite que o cidadão pague o valor devido em
Devolução de auxílio recebido de forma indevida é regulamentada Read More »
O prefeito de Parauapebas, Darci José Lermen, e o vice, João José Trindade, tiveram os diplomas cassados na tarde desta quarta-feira (9) pelo juiz eleitoral Celso Quim Filho, da 106ª Zona Eleitoral, que também decretou a inelegibilidade dos dois por oito anos. A chapa deles foi condenada por captação ilícita de recursos eleitorais, crime conhecido como
Justiça Eleitoral cassa Darci Lermen por caixa dois em campanha Read More »
