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Política

Notícias

Nova lei prevê prisão para servidor que destratar vítima de violência

Política /

A partir de hoje (1o), o servidor que submeter vítimas ou testemunhas de crimes violentos a constrangimentos desnecessários pode pegar até um ano de cadeia, além de multa. A previsão consta na lei de violência institucional, publicada no Diário Oficial da União (DOU). Pela nova legislação, comete o crime de violência institucional, um tipo de […]

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Deputados têm até hoje para trocar de partido sem perder mandato

Política /

O prazo para que deputados federais, estaduais e distritais troquem de partido sem perder o mandato se encerra hoje (1º), ao fim do dia, com o término da chamada “janela partidária”, que ficou aberta por 30 dias, desde 3 de março. Neste ano, um dos partidos que mais recebeu parlamentares foi o PL, ao qual o presidente Jair

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Deputado cumpre decisão de ministro e coloca tornozeleira

Política /

O deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) compareceu à Superintendência da Polícia Federal (PF) no Distrito Federal para cumprir a decisão que determinou a colocação de tornozeleira eletrônica, imposta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Desde a semana passada, o parlamentar e o ministro travam uma queda de braço pela colocação

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Governo substitui ministros que pretendem se candidatar nas eleições

Política /

O presidente Jair Bolsonaro publicou, no Diário Oficial da União de hoje (31) uma série de decretos que exoneram, a pedido, ministros e secretários, abrindo, a eles a possibilidade de se candidatarem a cargos públicos nas próximas eleições. No Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, foi exonerado do cargo o ministro Marcos César Pontes. Em seu lugar, foi nomeado Paulo César Rezende Alvim.

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Sancionada lei que define verba para enfrentar violência contra mulher

Política /

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (30) a Lei nº 123, de 2019, que garante 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento da violência contra a mulher. “O Governo Federal assumiu esse compromisso com as mulheres. Por isso, essa é uma medida extremamente importante e o Ministério da

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Darci ignora ofícios do Ministério Público e silencia sobre Dubai

Política /

Talvez o prefeito de Parauapebas, Darci Lermen, acredite não dever explicações sobre o que faz ou deixa de fazer com o dinheiro público. Nesta segunda-feira (28), o Ministério Público do Estado do Pará voltou a cobrar que ele responda a questionamentos relacionados à viagem para Dubai. Em ofício, o promotor Mauro Messias, titular do 4º

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