Correio de Carajás

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Partidos têm até dia 31 para pedir registro de federações partidárias

Até o dia 31 deste mês, a Justiça Eleitoral encerra o prazo para a oficialização de federações partidárias. Inédita no país, a nova regra, criada depois de as coligações partidárias serem extintas para pleitos regionais e mantidas apenas para eleições majoritárias, permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto. Inicialmente, a data final para o registro era 1º de março, mas […]

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Covid-19: publicada lei que autoriza doar vacinas a outros países

O Congresso Nacional autorizou o governo a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países afetados pela pandemia, em caráter de cooperação humanitária. Essa possibilidade está prevista na Lei 14.343, publicada no Diário Oficial da União de hoje (20). De acordo com a nova lei, caberá ao Ministério da Saúde intermediar as doações, bem como definir quantitativos e

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Presidente sanciona MP que torna Auxílio Brasil de R$ 400 permanente

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a medida provisória que torna o Auxílio Brasil de R$ 400 um benefício permanente. A sanção foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União. A proposta inicial do governo federal previa que esse valor valesse apenas até dezembro de 2022. Os parlamentares, no entanto, decidiram tornar o valor permanente, e o texto aprovado pelo Senado, no

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Câmara aprova MP que regulamenta ensino domiciliar

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (18) o texto-base do projeto de lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, também conhecida como homeschooling. Os destaques da matéria ainda não foram votados, e serão analisados na próxima sessão, na quinta-feira. Para usufruir da educação domiciliar, o estudante deverá

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STF anuncia parceria com TSE em programa de combate à desinformação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, lançou hoje (18) uma cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em ações que integram o Programa de Combate à Desinformação da Corte durante o ano eleitoral. O presidente e o vice do TSE, ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, também participaram do anúncio. Nos termos do

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Governo federal regulamenta o teletrabalho na administração pública

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (17) que publicará um decreto presidencial estabelecendo a possibilidade de trabalho remoto na administração pública. A mudança está prevista nas normas publicadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República que instituem o Programa de Gestão de Desempenho para Pessoal Civil da Administração com trabalho presencial ou remoto. Segundo o

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Entidades defendem maior participação LGBT+ na política

Na data escolhida para ser um dia de luta contra a homofobia, organizações LGBT+ chamam atenção para a necessidade de maior representatividade dessa população nos espaços de poder, especialmente diante do cenário das eleições deste ano, quando serão renovados os parlamentos e os executivos estaduais e federal. A avaliação é que, apesar de as candidaturas

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Turquia diz que não aprovará entrada de Suécia e Finlândia na Otan

O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, disse nesta segunda-feira (16) que seu país não irá aprovar a entrada da Suécia e Finlândia na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). Tradicionalmente neutros, os países do norte europeu sinalizaram a intenção de integrar rapidamente a aliança militar do Ocidente após a invasão da Ucrânia pela Rússia. A Otan é uma organização militar liderada pelos Estados Unidos e

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Correio explica: quem pode ser candidato no Brasil

Este ano, os eleitores brasileiros voltarão às urnas para eleger o presidente da República, deputados federais, estaduais e distritais, senadores e governadores. Para concorrer aos cargos eletivos, todos os cidadãos podem participar da disputa, mas devem se enquadrar nas regras estabelecidas pela Constituição e pela legislação eleitoral.  Para registrar as candidaturas na Justiça Eleitoral, os

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