Política

Em sessão realizada na terça-feira (14), o plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), presidido pelo deputado Chicão (MDB), aprovou por unanimidade três projetos de lei com foco na valorização da cultura regional e no fortalecimento de políticas de saúde pública. As propostas tratam do reconhecimento da castanha-do-pará como patrimônio cultural, da criação […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que amplia a pena para quem vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes. O mesmo vale para outros produtos que possam causar dependência física ou psíquica. A Lei 15.234/2025 foi publicada nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial da União, alterando o

Na terça-feira, 7 de outubro, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) promoveu em Marabá mais uma edição do  projeto Alepa Itinerante – COP30, levando a estrutura do Parlamento estadual para o município do Sudeste paraense. A programação começou logo cedo, com serviços de cidadania oferecidos à comunidade, seguiu com audiência pública e culminou,

Na Sessão Ordinária desta terça-feira (24), a Assembleia Legislativa do Estado, excepcionalmente realizada no plenário da Câmara Municipal de Parauapebas, aprovou o Projeto de Lei nº 63/2024, de autoria do deputado Braz (PDT). A proposta institui a Campanha de Conscientização e Prevenção contra Crimes Cibernéticos cometidos contra crianças e adolescentes no Pará por meio do

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (25) determinar o desbloqueio das redes sociais da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar está presa na Itália, onde aguarda o fim do processo de extradição solicitado pelo Brasil.  Ao determinar o desbloqueio, Moraes entendeu que a medida não é mais necessária

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta quarta-feira (24) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a proteção de parlamentares na Justiça. A decisão do colegiado, tomada de forma unânime, enterra regimentalmente a chamada PEC da Blindagem no Congresso. Pelas regras internas do Senado, um recurso para levar a

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que pretende se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na próxima semana. Ele teceu elogios ao chefe de Estado brasileiro chamando-o de “homem muito agradável”, com quem teve “uma química excelente” durante breve encontro. Trump foi o segundo a discursar na abertura da 80ª Sessão