Política

As dificuldades para estabelecer mecanismos de transparência e para a introdução de ferramentas de modernização do processo legislativo têm se colocado como barreiras no relacionamento das Câmaras Municipais com os cidadãos. Apesar da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) regulamentar o direito constitucional de acesso às informações públicas, no Pará, as Casas legislativas ainda esbarram […]

Amanhã, sexta-feira, dia 20, a partir de 19 horas, o ministro da Integração Nacional Helder Barbalho vai assinar a ordem de serviço para construção de muro de arrimo para conter a erosão de três pontos cruciais de Marabá, na área urbana do Rio Itacaiúnas. Velha Marabá, Folha 33 e Bairro Amapá serão contemplados com recursos

Andar com arma branca pode virar crime caso sejam aprovados dois projetos de lei que tramitam em conjunto no Senado e estão na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A matéria, que iria ser analisada pela CCJ nesta quarta-feira (18), foi adiada para a próxima semana. Os textos criam um novo tipo

O plenário do Senado decidiu reverter a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e, com isso, pôs fim ao afastamento parlamentar do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que havia sido imposto pelos ministros da Corte no último dia 26. Com os votos de 44 senadores contra a manutenção das medidas cautelares e de

Uma solenidade reunindo a comunidade da Vila Santana, em São Domingos do Araguaia, marcou a entrega das chaves de uma ambulância para atenção saúde básica com a qual aquele município foi beneficiado graças a emenda do deputado João Chamon Neto (PMDB). Ao destacar o recurso para esse fim, o parlamentar acordou com a Prefeitura Municipal

Como a sessão de ontem, terça-feira (26), foi encerrada sem a votação de projetos que estavam em pauta, a Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) realiza amanhã, quinta-feira (28), uma sessão extra para a votação desses projetos, alguns de interesse do Executivo. No entanto, não estão inclusas na pauta as matérias de interesse dos professores, que

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por intermédio do promotor de justiça Arlindo Jorge Cabral Júnior, ajuizou nesta 2ª feira (25), Ação Civil Pública (ACP) contra o prefeito do município de Itupiranga, José Milesi e mais oito réus, por ato de improbidade administrativa relacionada à fraude em licitação que resultou na contratação pela

  A sessão desta terça-feira (26) da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) foi marcada por protestos de professores da rede municipal de ensino, de manifestação dos funcionários dos Correios quem estão em greve, e de familiares do pintor Fernando Pereira dos Santos, de 22 anos, que morreu em um acidente no qual supostamente está envolvido

O jovem Rafael Ribeiro (PMDB) tomou posse hoje, terça-feira (26), na Câmara Municipal de Parauapebas (CMP), na vaga deixada pelo vereador José das Dores, o Coutinho (PMDB), que se licenciou do cargo para fazer parte do governo, à frente da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Filho de Parauapebas, Rafael, que tem 23 anos, é o

O Ministério Público do Estado do Pará está requerendo o bloqueio de R$ 499.100.46 em bens de três integrantes da última administração municipal e de uma entidade esportiva de Marabá. A ação civil pública por improbidade administrativa já está correndo na 4ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá e foi movida contra o