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O presidente Michel Temer sancionou hoje (13) a lei e assinou o decreto que regulamentam os saques das contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para todas as pessoas quem tenham o benefício. O pagamento das cotas deve injetar R$ 39,5 bilhões na economia. O […]
Regulamentado saque de contas inativas do PIS/Pasep a todas as idades Read More »
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, por unanimidade, o relatório parcial do ministro Vital do Rêgo, que pede a aprovação, com ressalvas, das contas apresentadas pelo presidente Michel Temer, referentes ao ano de 2017. O documento faz 24 recomendações, 22 ressalvas e quatro alertas às contas governamentais. No documento, o relator diz que
TCU aprova com ressalvas contas do governo Temer Read More »
Na tarde de ontem, terça-feira (12), o presidente Michel Temer assinou decretos atualizando o setor mineral. Um desses decretos determina que municípios afetados pelo transporte, embarque e presença de instalações industriais inerentes à mineração recebam 15% dos royalties, mesmo que não sejam produtores de recursos minerais. Antes, apenas o município que sediava a mina recebia
Prefeituras paraenses perdem R$ 5,5 milhões com decreto presidencial Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (13), a partir das 14h, o julgamento sobre a validade da decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório policial ou judicial em todo o país. O julgamento começou na semana passada, mas somente o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, votou pela inconstitucionalidade da medida. Na sessão
STF retoma hoje julgamento sobre validade da condução coercitiva Read More »
Após publicar às 13h no site do Ministério da Cultura (MinC) uma nota oficial em que classificou como “equivocada” a Medida Provisória (MP) 841, que transferiu recursos da Cultura para o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), e de ter anunciado que “trabalharia incansavelmente ” no Congresso para modificar a MP, o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão divulgou
Ministro da Cultura informa que não pedirá demissão Read More »
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu nesta terça-feira (12) que ministros do governo só serão julgados na Corte se o suposto crime foi cometido em razão do cargo e no exercício da função. A decisão foi tomada pela maioria dos ministros durante a análise, pela Primeira Turma, de uma questão de ordem
STF decide que só julgará ministros por crime ligado ao cargo Read More »
O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, deverá colocar hoje (12) seu cargo à disposição. Sá Leitão cancelou o compromisso que teria no Rio de Janeiro. O ministro divulgou mais cedo uma nota oficial em que classificou como “equívoco” a decisão do governo, efetivada via medida provisória (MP), que transfere recursos da Cultura para o recém-criado Sistema
Ministro da Cultura deve pedir demissão Read More »
O presidente Michel Temer sancionou ontem (11) projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O objetivo é integrar os órgãos de segurança pública, como as polícias federal e estaduais, as secretarias de segurança e as guardas municipais. Serão repassados recursos da União aos demais entes federativos, mediante contrapartidas, como metas de redução da
Temer sanciona, com vetos, lei que cria Sistema Único de Segurança Read More »
A Coreia do Norte se comprometeu com a desnuclearização completa da península coreana nesta terça-feira (12), durante o encontro de seu líder, Kim Jong-un, e o presidente dos EUA, Donald Trump. Os dois países “decidiram deixar o passado para trás” e “o mundo verá uma grande mudança”, segundo Kim, que assinou uma declaração de quatro
Trump e Kim Jong-un assinam acordo pelo fim das armas nucleares na Coreia do Norte Read More »
Em decorrência de uma decisão judicial de 2015, por improbidade administrativa, Josineto Feitosa de Oliveira foi detido, mas posteriormente liberado ontem, domingo (10), em Marabá. Ele é ex–vereador de Parauapebas e havia sido preso anteriormente no município, pelo processo em questão. De acordo com o delegado Vinícius Cardoso das Neves, diretor da 21ª Seccional Urbana
Ex-vereador de Parauapebas é detido e liberado em seguida Read More »
