Arquivos Política - Página 439 de 469

STF retoma hoje julgamento sobre validade da condução coercitiva

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (13), a partir das 14h, o julgamento sobre a validade da decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório policial ou judicial em todo o país. O julgamento começou na semana passada, mas somente o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, votou pela inconstitucionalidade da medida. Na sessão […]

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Ministro da Cultura informa que não pedirá demissão

Política / Redação

Após publicar às 13h no site do Ministério da Cultura (MinC) uma nota oficial em que classificou como “equivocada” a Medida Provisória (MP) 841, que transferiu recursos da Cultura para o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), e de ter anunciado que “trabalharia incansavelmente ” no Congresso para modificar a MP, o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão divulgou

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STF decide que só julgará ministros por crime ligado ao cargo

Política / Redação

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu nesta terça-feira (12) que ministros do governo só serão julgados na Corte se o suposto crime foi cometido em razão do cargo e no exercício da função. A decisão foi tomada pela maioria dos ministros durante a análise, pela Primeira Turma, de uma questão de ordem

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Ministro da Cultura deve pedir demissão

Política / Redação

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, deverá colocar hoje (12) seu cargo à disposição. Sá Leitão cancelou o compromisso que teria no Rio de Janeiro. O ministro divulgou mais cedo uma nota oficial em que classificou como “equívoco” a decisão do governo, efetivada via medida provisória (MP), que transfere recursos da Cultura para o recém-criado Sistema

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Temer sanciona, com vetos, lei que cria Sistema Único de Segurança

Política / Redação

O presidente Michel Temer sancionou ontem (11) projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O objetivo é integrar os órgãos de segurança pública, como as polícias federal e estaduais, as secretarias de segurança e as guardas municipais. Serão repassados recursos da União aos demais entes federativos, mediante contrapartidas, como metas de redução da

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Trump e Kim Jong-un assinam acordo pelo fim das armas nucleares na Coreia do Norte

Política / Redação

A Coreia do Norte se comprometeu com a desnuclearização completa da península coreana nesta terça-feira (12), durante o encontro de seu líder, Kim Jong-un, e o presidente dos EUA, Donald Trump. Os dois países “decidiram deixar o passado para trás” e “o mundo verá uma grande mudança”, segundo Kim, que assinou uma declaração de quatro

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Ex-vereador de Parauapebas é detido e liberado em seguida

Política / Redação

Em decorrência de uma decisão judicial de 2015, por improbidade administrativa, Josineto Feitosa de Oliveira foi detido, mas posteriormente liberado ontem, domingo (10), em Marabá. Ele é ex–vereador de Parauapebas e havia sido preso anteriormente no município, pelo processo em questão. De acordo com o delegado Vinícius Cardoso das Neves, diretor da 21ª Seccional Urbana

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‘Sem imprensa livre, a Justiça não funciona bem’, diz Cármen Lúcia

Política / Redação

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, defendeu nesta segunda-feira (11) uma imprensa livre e útil para a sociedade. “Sem imprensa livre, a Justiça não funciona bem, o Estado não funciona bem”, disse a ministra, na abertura de um seminário para analisar formas de censura verificadas no país após a Constituição de 1988.

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FHC depõe como testemunha de defesa de Lula em processo que investiga sítio em Atibaia

Política / Redação

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso depõe nesta segunda-feira (11) em fórum da Justiça Federal em São Paulo como testemunha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo que investiga a propriedade do síto de Atibaia, no interior de São Paulo. FHC é ouvido por vídeoconferência ao juiz Sérgio Moro no processo que corre no

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Eleições, copa e festas juninas reduzem ritmo de votações no Congresso

Política / Redação

A proximidade das eleições, o início da Copa do Mundo da Rússia e as festas juninas no país podem enfraquecer ainda mais o ritmo de votações no Congresso Nacional nas próximas semanas. Dessa forma, temas polêmicos e pautas do governo, como os compromissos assumidos com a greve dos caminhoneiros, podem ser afetados e ficar sem a definição

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