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O plenário do Senado aprovou ontem (10) o Projeto de Lei número 53, da Câmara, que disciplina a proteção dos dados pessoais e define as situações em que estes podem ser coletados e tratados tanto por empresas quanto pelo Poder Público. O texto foi aprovado nos termos do conteúdo votado na Câmara dos Deputados no fim de maio. […]
Senado aprova projeto de lei sobre proteção de dados pessoais Read More »
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, decidiu há pouco negar um habeas corpusprotocolado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido de liberdade não foi feito pela defesa de Lula e é um dos 146 que chegaram ao tribunal após as recentes decisões conflitantes que determinaram a soltura e
Presidente do STJ nega pedido de liberdade ao ex-presidente Lula Read More »
O presidente Michel Temer deu posse nesta terça-feira (10), em cerimônia no Palácio do Planalto, ao novo ministro do Trabalho, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello. Advogado e desembargador aposentado, com experiência na justiça trabalhista, Vieira de Mello foi escolhido por Temer para assumir o Ministério do Trabalho após a saída do antigo titular da
Temer dá posse a Caio Vieira de Mello como novo ministro do Trabalho Read More »
O presidente americano, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira que a solução para a crise das crianças separadas de seus pais na fronteira com o México é “que não venham” aos Estados Unidos “ilegalmente”. “Bom, tenho uma solução. Digo às pessoas que não venham ilegalmente ao nosso país. Essa é a solução. (…) Vejam como fazem
Trump diz que solução para crise de crianças em fronteira é “que não venham” Read More »
O juiz de Direito titular da Comarca, Lauro Fontes Junior, determinou o afastamento do secretário de Obras de Canaã dos Carajás, José Wilson dos Reis e do controlador interno Altair Vieira da Costa de suas funções, assim como os proibiu de sequer pisar em qualquer prédio da Prefeitura Municipal. A decisão atende a pedido do
Canaã: Juiz manda afastar secretário de Obras e controlador interno Read More »
O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, decidiu hoje (9) manter sua decisão que impediu a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ontem (8), durante o plantão judiciário, Gebran, relator dos processos da Operação Lava Jato, cassou decisão que havia determinado a soltura de Lula
Desembargador mantém decisão que impediu soltura de Lula Read More »
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que nenhum desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) tem mais competência para julgar habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Qualquer pedido de liberdade somente pode ser encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), argumentou o órgão. Em documento encaminhado à presidente do STJ,
Habeas corpus de Lula só pode ser julgado por STJ, defende PGR Read More »
Após o impasse jurídico criado em torno de decisões conflitantes sobre a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, divulgou nota em que disse “acompanhar” atentamente o caso. Ela voltou a defender a execução da pena de um sentenciado logo após a confirmação da condenação em segunda instância pela Justiça.
PGR diz acompanhar caso Lula e volta a defender prisão em 2ª instância Read More »
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump elogiou neste domingo o esforço das equipes de resgate que estão trabalhando no salvamento das 12 crianças e do técnico de futebol, presos em uma caverna no norte da Tailândia há mais de duas semanas. “Os Estados Unidos estão trabalhando junto ao Governo da Tailândia para ajudar a
Trump elogia equipe de resgate responsável por salvamento na Tailândia Read More »
O Congresso Nacional pode votar nesta semana a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. Um acordo entre os coordenadores de partidos na Comissão Mista de Orçamento deve viabilizar a votação na quarta-feira (11), às 11h. No mesmo dia, a LDO poderá ser analisada pelo plenário do Congresso Nacional, em sessão convocada para as 13h.
Congresso Nacional pode votar nesta semana LDO para 2019 Read More »
