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O juiz de Direito titular da Comarca, Lauro Fontes Junior, determinou o afastamento do secretário de Obras de Canaã dos Carajás, José Wilson dos Reis e do controlador interno Altair Vieira da Costa de suas funções, assim como os proibiu de sequer pisar em qualquer prédio da Prefeitura Municipal. A decisão atende a pedido do […]
Canaã: Juiz manda afastar secretário de Obras e controlador interno Read More »
O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, decidiu hoje (9) manter sua decisão que impediu a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ontem (8), durante o plantão judiciário, Gebran, relator dos processos da Operação Lava Jato, cassou decisão que havia determinado a soltura de Lula
Desembargador mantém decisão que impediu soltura de Lula Read More »
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que nenhum desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) tem mais competência para julgar habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Qualquer pedido de liberdade somente pode ser encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), argumentou o órgão. Em documento encaminhado à presidente do STJ,
Habeas corpus de Lula só pode ser julgado por STJ, defende PGR Read More »
Após o impasse jurídico criado em torno de decisões conflitantes sobre a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, divulgou nota em que disse “acompanhar” atentamente o caso. Ela voltou a defender a execução da pena de um sentenciado logo após a confirmação da condenação em segunda instância pela Justiça.
PGR diz acompanhar caso Lula e volta a defender prisão em 2ª instância Read More »
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump elogiou neste domingo o esforço das equipes de resgate que estão trabalhando no salvamento das 12 crianças e do técnico de futebol, presos em uma caverna no norte da Tailândia há mais de duas semanas. “Os Estados Unidos estão trabalhando junto ao Governo da Tailândia para ajudar a
Trump elogia equipe de resgate responsável por salvamento na Tailândia Read More »
O Congresso Nacional pode votar nesta semana a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. Um acordo entre os coordenadores de partidos na Comissão Mista de Orçamento deve viabilizar a votação na quarta-feira (11), às 11h. No mesmo dia, a LDO poderá ser analisada pelo plenário do Congresso Nacional, em sessão convocada para as 13h.
Congresso Nacional pode votar nesta semana LDO para 2019 Read More »
A primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, nomeou hoje (9) Dominic Raab como novo ministro para o Brexit. Ele substitui David Davis, que renunciou ontem por estar em desacordo com a estratégia do governo britânico. Raab, até agora secretário de Estado em diferentes ministérios, vai liderar as negociações com Bruxelas sobre a saída do Reino Unido da
Theresa May nomeia novo ministro para o Brexit Read More »
Depois de várias decisões divergentes ao longo do dia, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, manteve a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida foi tomada após recurso do Ministério Público Federal contra o habeas corpus concedido, na manhã deste domingo (8), ao ex-presidente
Reviravolta: Presidente do TRF4 mantém prisão de Lula Read More »
O Ministério Público Federal (MPF) se posicionou contra a liminar que determinou a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã deste domingo (8). Em despacho encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o procurador José Osmar Pumes pede a reconsideração da decisão. Segundo Pumes, não há ato ilegal na prisão
MPF pede que habeas corpus de Lula seja reconsiderado Read More »
O desembargador Rogério Fraveto, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, reiterou novamente a decisão de mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após pedido de reconsideração feito pelo Ministério Público Federal (MPF). Favreto determinou ainda que Lula seja solto em até uma hora. Para o magistrado, a decisão não fere atos
Favreto dá prazo de uma hora para soltar Lula Read More »
