Política

Em matéria de urgência e em regime único, os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, na manhã de terça-feira (16), três Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo. A primeira proposta – nº 3/2024 – altera a Lei Estadual nº 6.282, de 19 janeiro de 2000, que cria a Polícia Científica do […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (11) a Lei das Saidinhas, que restringe a saída temporária dos presos do semiaberto. No entanto, o presidente vetou um trecho do texto aprovado pelo Congresso que impediria os detentos de deixar a cadeia para visitar a família em feriados e datas festivas. A prática tem

O envolvimento que faz parte das diversas interações com o público como: curtidas, visualizações, compartilhamentos e comentários são as principais métricas de avaliação de uma rede social. Todas essas análises levaram o perfil do Instagram da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) a completar, nesta segunda-feira (8), 100 dias ocupando o primeiro lugar dentre as redes

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O chamado Marco Legal dos Gamers regulamenta a fabricação, importação, comercialização, o desenvolvimento de jogos eletrônicos e uso comercial deles no Brasil. A partir desta aprovação, a proposta será enviada à sanção presidencial. Na definição de jogos eletrônicos,

O Projeto de Lei Ordinária nº 136/2024, que reajusta o vencimento-base dos cargos de provimento efetivo dos servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), foi uma das matérias aprovadas – em pauta extra- na quarta reunião de 2024 da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Final (CCJRF) desta terça-feira