Correio de Carajás

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Foto: Arquivo Alepa

Gratificação de plantões no MPPA passa na CFFO e vai ao plenário da Alepa

A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) aprovou, em reunião ordinária nesta terça-feira (7), o projeto de lei do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) que concede gratificação de plantão aos servidores desta instituição. O relator do projeto foi o presidente da CFFO, deputado Chamonzinho (MDB), que apresentou parecer favorável ao benefício dos […]

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consumidor poderá dar um imóvel em garantia em várias operações de crédito simultâneas

Lula sanciona Marco Legal das Garantias

O tomador de crédito agora pode oferecer bens como garantia para mais de um empréstimo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o Marco Legal das Garantias, aprovado no início de outubro pelo Senado. O presidente, no entanto, vetou um trecho que permitia a tomada de veículos com financiamento em atraso sem a

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Deputados estaduais fazem parte do esforço concentrado para a viabilização/ Fotos: Celso Lobo (AID/Alepa)

Alepa trabalha para regulamentar processos para Belém receber a COP

Belém foi indicada para sediar, em 2025, a 30ª edição da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Oportunidade inédita para o desenvolvimento de diversos segmentos da sociedade, a COP, como é conhecida, dura 12 dias e costuma ocorrer no mês de novembro ou dezembro. A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) cumprirá o

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Foto: Marco Santos / Ag. Pará

Pará participa do lançamento da iniciativa Brasil sem Misoginia

O governador Helder Barbalho e a secretária de Estado das Mulheres, Paula Gomes,  participaram na tarde desta quarta-feira (25), da iniciativa Brasil sem Misoginia. Liderada pelo Ministério das Mulheres, o objetivo da ação é de mobilizar toda a sociedade brasileira para o enfrentamento à misoginia – o ódio e todas as formas de violência e

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Pará: CFFO aprova ajustes na Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano

A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) apreciou e aprovou, sob a presidência do deputado Chamonzinho, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei nº 634/2023, do Poder Executivo, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentária deste ano (LDO 2023). De acordo com a mensagem do Governo do Estado, a mudança objetiva ajustar o planejamento

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Eleição Argentina: país vizinho escolhe o próximo presidente. (Tomas Cuesta/Getty Images)

Resultado das eleições na Argentina: Massa e Milei farão 2º turno

A disputa presidencial na Argentina terá segundo turno, entre o ministro da Economia, Sérgio Massa, e o deputado ultraliberal Javier Milei, mostram dados da apuração da eleição, realizada neste domingo, 22. Com 96,68% das urnas apuradas, os resultados são: Sérgio Massa – 36,56% dos votos Javier Milei – 30,05% Patricia Bullrich – 23,85% Juan Schiaretti

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (19), por unanimidade, estabelecer regras para restringir a realização de transmissões ao vivo pela internet (live) de dentro de residências oficiais.  A nova regra vale para prefeitos, governadores e presidente da República. A medida havia começado a ser discutida na última terça-feira (17), quando o TSE

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Deputados Chicão, Iran Lima e Elias Santiago durante a sessão desta quarta-feira/Foto: Baltazar Costa (AID/Alepa)

Alepa aprova Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (18), a criação da Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo na Terceira Idade. De autoria do deputado Luth Rebelo, o Projeto de Lei nº 282/2023 visa a garantia do incentivo aos idosos para adquirirem, reverem e ampliarem conhecimentos na área do empreendedorismo. A

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Foto: REUTERS/Mike Segar

Conselho de Segurança da ONU rejeita proposta do Brasil sobre conflito

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) rejeitou nesta quarta-feira (18) a proposta apresentada pelo governo brasileiro sobre o conflito envolvendo Israel e o grupo extremista palestino Hamas, que controla a Faixa de Gaza. O texto pedia pausas humanitárias aos ataques entre Israel e o Hamas para permitir o acesso de ajuda

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