Política

O presidente Michel Temer sancionou, com um veto, a Lei 13.703/18 que estabelece a Política de Frete Mínimo para o Transporte Rodoviário de Cargas. A política foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram as estradas de todo o país em maio. Foi vetado o parágrafo que previa anistia a multas judiciais e de trânsito

O promotor do Ministério Público Militar do Estado do Pará Armando Brasil Teixeira, apresentou ontem uma denúncia por crime de peculato – crime que consiste na subtração ou desvio, por abuso de confiança, de dinheiro público ou de coisa móvel apreciável, para proveito próprio ou alheio, por funcionário público que os administra ou guarda; abuso

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as prisões preventivas de três investigados na Operação Ressonância, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro que investiga fraude nas licitações da área de saúde celebrados pelo Estado do Rio e pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia. Impondo medidas alternativas, o ministro suspendeu as prisões de

A disputa pelo governo nas eleições de 2018 deverá se dar apenas entre homens em 8 estados brasileiros: Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Pará, Rio Grande do Sul e Rondônia, segundo um levantamento do G1 com 186 nomes confirmados após as convenções partidárias. Em 7 desses estados, nenhum partido político lançou uma candidata para a chefia do Executivo estadual durante o período de convenções –

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou hoje (7) que a Justiça Eleitoral dispõe de instrumentos legais para impedir que o debate político descambe para a prática de crimes contra a honra, como a calúnia, a injúria e a difamação. Segundo o presidente do tribunal, embora a liberdade de expressão seja um