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O Ministério da Justiça publicou hoje (13), em edição extra do Diário Oficial da União,uma portaria tornando as regras para a visitação social de presos nos presídios federais de segurança máxima mais rígidas. As normas para as visitas sociais já tinham sido modificadas em agosto de 2017. O texto da Portaria nº 157 estabelece que, nestes estabelecimentos, […]
Ministério torna visitação em presídios federais mais rígida Read More »
No seu segundo discurso de Grande Expediente na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), feito na manhã desta quarta-feira (13), o deputado estadual Wenderson Chamon, o Chamonzinho (MDB) cobrou ações que vão agilizar a implantação de um campus da Universidade do Estado (Uepa), em Parauapebas. Ele quer a conclusão do tramite de uma lei que já
Deputado Chamonzinho quer agilizar campus da Uepa em Parauapebas Read More »
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, considerou nesta quarta-feira que o chefe do Parlamento e presidente interino reconhecido por parte da comunidade internacional, Juan Guaidó, queria provocar um golpe de Estado militar contra seu Governo. Em entrevista ao canal informativo “Euronews”, que será divulgada nesta quarta-feira e da qual foram antecipados trechos, Maduro disse ter
Maduro diz que intenção de Guaidó era provocar um golpe militar Read More »
A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, vai incluir no texto da reforma da Previdência, entre as propostas de idade mínima para aposentadoria no país, a preferida do presidente Jair Bolsonaro: 62 anos para homens e 57 para mulheres, que passaria a valer ao final do seu mandato, em 2022. Segundo um dos formuladores
Previdência: proposta prevê idade mínima de 62 para homens e 57 para mulheres em 2022 Read More »
Começou há pouco o depoimento do senador Fernando Collor de Mello (PROS-AL) no Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar é réu desde 2017, quando a 2ª Turma da Corte aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal. Collor responde por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e comando de organização criminosa na Operação Lava Jato. O relator do
Réu na Lava Jato, Collor presta depoimento no STF Read More »
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as causas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG), que ocorreu no fim de janeiro. O despacho que determina a criação do colegiado é da última sexta-feira (8), mas só foi publicado nesta terça-feira (12). A criação da
Maia manda criar CPI para apurar tragédia em Brumadinho Read More »
O plenário da Câmara dos Deputados se transforma hoje (13) em comissão geral extraordinária para debater as conseqüências da tragédia provocada pelo rompimento da barragem na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), na qual morreram 165 pessoas e 155 estão desaparecidas. O objetivo é discutir as circunstâncias e as responsabilidades. As discussões ocorrem paralelamente
Plenário da Câmara debate tragédia de Brumadinho Read More »
O governador do Estado e a primeira dama, Helder e Daniela Barbalho, consideraram inadequada e grave a situação estrutural e de atendimento do Hospital Ophir Loyola, durante visita na manhã desta terça-feira (12). A unidade de saúde é um centro de alta complexidade em oncologia no Pará e referência em neurocirurgia, nefrologia e transplantes. O
Governo constata precariedade no serviço prestado no Ophir Loyola Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatado pelo ministro Celso de Mello. Ontem (12), o presidente do Supremo, Dias Toffoli, recebeu integrantes das comunidades
Supremo deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia Read More »
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta terça-feira (12) a distribuição da presidência das comissões temáticas da Casa. O anúncio foi feito após reunião de líderes na residência oficial do senador do DEM. Segundo o presidente do Senado, o MDB ficará com a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a
MDB comandará três comissões no Senado, entre elas a CCJ Read More »
