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Pela primeira vez, o Uruguai entrou para a chamada “lista curta” da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A lista, da qual fazem parte 24 países, entre eles o Brasil, inclui nações denunciadas por violação às normas internacionais do trabalho. No caso uruguaio, a OIT condena o modo como o país realiza negociações coletivas, de maneira […]
Ação do Estado em negociações leva Uruguai à “lista curta” da OIT Read More »
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (12) para impedir, provisoriamente, o presidente Jair Bolsonaro de extinguir conselhos da administração pública federal que tenham amparo em lei. Assim que a maioria foi formada para proibir a extinção dos conselhos, o ministro Luiz Fux – que está presidindo o STF na sessão desta quarta-feira –, suspendeu
STF tem maioria para impedir Bolsonaro de extinguir conselhos Read More »
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin disse hoje (12) que a Operação Lava Jato não é “suscetível de qualquer retrocesso”. Fachin é relator dos processos oriundos das investigações no STF. Nesta tarde, ao chegar ao STF para sessão de julgamentos, o ministro disse que a operação é uma realidade que não será
Lava Jato não é suscetível de qualquer retrocesso, diz Fachin Read More »
A Polícia Federal (PF) instaurou quatro inquéritos para investigar o vazamento de mensagens de celular de procuradores da República que integram a força-tarefa da Lava Jato e do ex-juiz federal e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro. Os investigadores trabalham com a hipótese de que houve uma ação orquestrada. Há a suspeita de que a invasão ao celular de Moro
PF abre 4 inquéritos sobre vazamento de mensagens de Moro Read More »
Mesmo sem uma declaração pública, o presidente Jair Bolsonaro emitiu todos os sinais possíveis para avalizar o ministro da Justiça, Sérgio Moro, um dos interlocutores das mensagens hackeadas envolvendo a Operação Lava-Jato. O chefe do Executivo federal recebeu o ex-juiz para uma conversa, na manhã desta terça-feira (11/6), no Palácio da Alvorada. Entre os pontos,
Bolsonaro dá sinais de que confiança em Moro não está abalada Read More »
Em decreto publicado nesta terça-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro determinou a exoneração de todos os 11 peritos do Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura (MNPCT). Os cargos (DAS4, com rendimentos de R$ 10 mil em média) foram remanejados para o Ministério da Economia. As vagas serão preenchidas, segundo o decreto, por voluntários
Bolsonaro exonera 11 peritos de órgão de combate à tortura Read More »
Os Estados Unidos (EUA) pediram formalmente ao Reino Unido a extradição do fundador do WikiLeaks, o ativista australiano Julian Assange, acusado no país de espionagem e de conspiração para publicar documentos secretos do governo americano. Uma fonte do Departamento de Estado dos EUA confirmou que o pedido foi apresentado na semana passada, pouco antes do
Estados Unidos pedem ao Reino Unido extradição de Assange Read More »
O ministro Sergio Moro será ouvido pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado na próxima semana. A audiência foi anunciada pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), ao iniciar a sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira (11). O ministro será recebido pela comissão na quarta-feira (19), às 9h. Sem convite ou convocação formal dos senadores,
Sergio Moro irá ao Senado para falar sobre suposta troca de mensagens Read More »
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), o general Franklimberg Ribeiro de Freitas, confirmou que foi exonerado do cargo. A informação foi antecipada nesta terça-feira pelo Estado. Na tarde desta terça-feira, Franklimberg disse à reportagem que recebeu uma ligação do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, informando que sua exoneração será publicada nesta quarta-feira,
Presidente da Funai confirma que foi exonerado do cargo Read More »
Representantes de empregadores e trabalhadores que participam da 108ª Conferência Internacional do Trabalho, realizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra (Suíça), definiram hoje (11), a lista com as 24 denúncias de violação às normas internacionais do trabalho que serão analisadas pela Comissão de Aplicação de Normas da OIT. Além do Brasil, os outros 23 países
Reforma trabalhista brasileira volta à “lista curta” da OIT Read More »
