Arquivos Política - Página 306 de 479

STF julga hoje gestantes e lactantes em atividades insalubres

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá nesta quarta-feira (29) se gestantes e lactantes podem exercer atividades consideradas insalubres. A nova lei trabalhista, proposta pelo governo Michel Temer e aprovada pelo Congresso Nacional, condicionou a dispensa das trabalhadoras à apresentação de um atestado médico. Esse trecho da lei, porém, está suspenso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, e agora o tema será […]

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Onyx é convocado para explicar decreto das armas na Câmara

Política /

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) a convocação do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Pelo requerimento aprovado, Onyx terá de explicar aos parlamentares o decreto do presidente Jair Bolsonaro que mudou as regras sobre uso de armas e de munições, facilitando o porte. Por ser convocação, Onyx Lorenzoni é obrigado

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Estado assume compromisso de reconstruir estátua de São Benedito

Política /

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura do Pará (Secult) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), em parceria com a prefeitura municipal de Bragança, assumiu na manhã desta terça-feira (28), o compromisso de devolver à cidade bragantina a estátua de São Benedito – um dos monumentos mais

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Governo participa da 3ª edição do Exame Fórum PPPs e Concessões Públicas

Política /

Governadores de 13 estados, entre eles o do Pará, Helder Barbalho; especialistas, empresários e autoridades participam durante esta terça-feira (28), em São Paulo, da terceira edição do Exame Fórum PPPs e Concessões. O evento é promovido pela Revista Exame em parceria com a Hiria, empresa especializada no desenvolvimento de educação corporativa. O encontro tem como

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Deputado federal Éder Mauro é acusado de agredir servidora transexual durante votação em Belém

Política /

A eleição para a Associação dos Moradores do Gleba 3 (AMOG), conjunto da Marambaia, em Belém, que ocorreu no domingo (26), acabou em confusão entre a advogada e servidora pública transexual Bruna Lorrane, que é membro da Comissão Interfederativa do Ministério de Direitos e Humanos e ainda vice presidente do Fórum Nacional de Gestores LGBTs,

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Vereadores discutem se derrubam decreto sob pressão de servidores

Política /

A Câmara Municipal de Marabá está sendo palco de discussão polêmica nesta manhã. De um lado, o prefeito municipal Sebastião Miranda Filho, do outro, os servidores públicos municipais e no centro os vereadores que decidem se derrubam ou não um decreto da administração municipal assinado em 2017. O Projeto de Decreto Legislativo 25/2017, de autoria

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Atos Pró-Governo: Em Marabá ação marcada por carreata

Política /

Bem menor do que outros atos convocados pela direita nos últimos dois anos por mudanças no País, o ato pró-governo Bolsonaro no dia 26, não deixou de ser barulhento. Segundo os organizadores, era preciso mostrar à comunidade que há muitos simpatizantes da forma como o país está sendo gerido e pressionar os políticos pela aprovação

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Tailândia: TJPA acata denúncia contra prefeito por crime de responsabilidade

Política /

Os julgadores da Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará, em reunião realizada nesta segunda-feira, 27, acataram a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado contra o prefeito de Tailândia, Paulo Liberte Jasper, o Macarrão, por suposta prática do crime de responsabilidade, prevista no decreto lei nº 201/1967. Com o recebimento da

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TCM suspende cautelar de Adonei, que terá de chamar concursados em Curionópolis

Política /

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-PA) acaba de indeferir uma medida cautelar impetrada pelo atual prefeito de Curionópolis, Adonei de Sousa Aguiar, que havia pedido a suspensão dos efeitos de dois concursos públicos realizados nos anos de 2015 e 2016, pelo então prefeito Wenderson Azevedo Chamon, o Chamonzinho. A intenção de Adonei era não

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Pará participa de audiência sobre Lei Kandir em Minas Gerais

Política /

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizou, na última sexta-feira (24), audiência pública para discutir a crise fiscal do Estado e um dos assuntos debatidos foi a análise das compensações pela Lei Kandir, que isentou o ICMS sobre as exportações de produtos primários e semielaborados, como o minério. O secretário da Fazendo do Pará, René Sousa, foi um dos convidados. De acordo com

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