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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou, hoje (13), que não estabeleceu nenhuma condição para aceitar o convite do presidente Jair Bolsonaro para deixar a magistratura e assumir um cargo no governo federal. Segundo o ministro, o comando da pasta só lhe foi oferecido após Bolsonaro ter sido eleito, em outubro de […]
Moro diz não ter estabelecido nenhuma condição para assumir ministério Read More »
A Justiça Federal acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e condenou o ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa a cinco anos de detenção em regime semiaberto. A sentença foi assinada na última quinta-feira (09) pelo crime de dispensa indevida de licitação na tentativa de compra do Hospital Sírio-Libanês, em 2005. Segundo o processo, o procurador
Aprovado pelo Congresso em 9 de abril, o Projeto de Lei (PL) nº 94/2018, que permite que autoridades policiais determinem a aplicação de medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica, continua aguardando a assinatura do presidente Jair Bolsonaro para virar lei. O prazo para sanção termina nesta segunda-feira (13). “A gente está na expectativa justamente porque o prazo está se esgotando”, disse
PL sobre Maria da Penha provoca debates e aguarda sanção presidencial Read More »
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara realiza nesta semana audiências temáticas sobre aposentadorias especiais, os regimes previdenciários dos estados e municípios e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com o presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), serão realizadas
Comissão que analisa reforma da Previdência ouve especialistas Read More »
O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (12) que o governo vai fazer a correção na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física para o ano que vem. Em entrevista à Rádio Bandeirantes, Bolsonaro afirmou que orientou o ministro da Economia, Paulo Guedes, que a tabela do IR deve ser corrigida “no mínimo” com a inflação.
Bolsonaro diz que governo vai corrigir tabela do Imposto de Renda Read More »
Foi com muita emoção que as dezenas de mães da Câmara Municipal de Marabá receberam homenagem na manhã desta sexta-feira, dia 10 de maio. O evento foi realizado no segundo pavimento da sede do Poder Legislativo e contou com a presença dos vereadores Pedro Corrêa (presidente), Ilker Morais, Gilson Dias, Frank Carreiro, Irismar Melo, Cristina
Café da manhã pras mamães Read More »
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta sexta-feira (10) que o governo federal “não vê necessidade” de modificar o decreto que alterou regras sobre armas e munições no país. Segundo o ministro, as equipes técnicas da Presidência e da Casa Civil analisaram o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na terça-feira (7) e não foram encontradas
Governo não vê necessidade de mudar decreto de armas, diz Onyx Read More »
O presidente Jair Bolsonaro, e o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, se encontraram por volta das 13h desta sexta-feira (10), em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, para o lançamento da segunda ponte que vai ligar os dois países. O contrato prevê que a obra deve durar três anos. Atualmente, a única ligação
Apesar da determinação da Justiça Federal de bloqueio de até R$ 32,6 milhões das contas bancárias do ex-presidente Michel Temer, menos de R$ 15 mil foram efetivamente bloqueados. Foi apenas este valor que os bancos encontraram nas contas do ex-presidente após a ordem do juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, em 29 de abril, para o bloqueio
Bancos encontram menos de R$ 15 mil em contas de Temer Read More »
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber pediu informações ao governo sobre o Decreto Presidencial nº 9.785/2019, que altera a regulamentação do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2016). A medida muda regras sobre aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo. Em seu despacho, Rosa Weber dá o prazo de
Rosa Weber pede informações ao governo sobre decreto de armas Read More »
