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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus para declarar nula uma sessão do tribunal do júri que condenou um paciente a mais de 16 anos de prisão após constatar que o princípio da paridade de armas foi quebrado. O ministro constatou que o Ministério Público teve 27 dias para analisar […]
Gilmar Mendes anula sentença do tribunal do júri em Marabá Read More »
O ex-presidente da República, José Sarney, 93 anos, passa por exames e segue internado nesta segunda-feira (17). Ele sofreu um acidente doméstico em casa, em São Luís, no Maranhão, no fim de semana. Segundo a filha dele, a deputada federal Roseana Sarney, o ex-presidente tropeçou e sofreu uma queda dentro de casa no domingo (16). “Olá pessoal,
Sarney é internado após cair em casa; estado de saúde é estável Read More »
Instituições financeiras credenciadas pelo Banco Central a realizar operações de crédito começam a oferecer, nesta segunda-feira (17), a renegociação de dívidas para a Faixa 2 do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes (Desenrola Brasil). Segundo o Ministério da Fazenda, cerca de 30 milhões de brasileiros podem se beneficiar nesta etapa. A
Renegociação de dívidas da faixa 2 do Desenrola Brasil começa hoje Read More »
O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), tem enviado ofícios para as secretarias de educação iniciarem mudanças a fim de acabar com o programa de escolas cívico-militares e retirar os militares do controle das instituições. O Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim) foi instituído em 2019, na gestão de Jair Bolsonaro (PL),
Governo Lula decide encerrar programa de escolas cívico-militares Read More »
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei (PL) que cria o programa Escola em Tempo Integral. O texto do PL 2.617/2023 permite à União financiar a abertura de matrículas em período integral nas escolas de educação básica, por meio de transferências para estados e municípios. O programa foi uma iniciativa
Senado aprova programa para expandir escolas em tempo integral Read More »
O mês de agosto passa, a partir de agora, a ser dedicado às ações de conscientização sobre a importância da atenção integral às gestantes e às crianças de até 6 anos de idade. A Lei nº14.617, que institui o Mês da Primeira Infância, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário
Lei define agosto como Mês da Primeira Infância Read More »
O corpo do ex-governador e ex-senador do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, foi sepultado no final da tarde desta quarta-feira (5) no cemitério Jardim das Acácias, em Palmas. Antes disso, o caixão esteve aberto à despedida da população em geral no Palácio Araguaia, sede do governo, em velório com a presença da família. De lá,
Siqueira Campos tem corpo sepultado após velório e honras em Palmas Read More »
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, comentou nesta quarta-feira (5) a sanção da Lei 14.611 de 2023, que trata da obrigatoriedade de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. “Agora é lei. Vai doer no bolso”, disse, ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom dia, ministra.
Igualdade salarial: agora é lei e vai doer no bolso, diz Simone Tebet Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a inclusão de dados sobre feminicídios e mortes causadas por agentes da segurança no Plano Nacional de Segurança Pública. A decisão foi motivada por uma ação protocolada pelo PSB, em 2021, para obrigar o governo do então presidente Jair Bolsonaro a reinserir no plano informações sobre o monitoramento e
Feminicídios e letalidade policial devem constar de plano de segurança Read More »
Neste mês de julho, a iluminação de prédios públicos com luzes de cor amarela, palestras, atividades educativas, eventos e campanhas passam a ser dedicadas à conscientização e prevenção das hepatites virais. A lei que altera norma de 2019 e estabelece novo calendário de atividades para celebrar o Julho Amarelo foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio
Julho Amarelo alerta para o perigo das hepatites virais Read More »
