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Foi publicada na edição de hoje, quarta-feira (26) do Diário Oficial do Estado a Lei nº 129/ 2019, aprovada no último dia 11 de junho pela Assembleia Legislativa do Estado, a partir de uma proposição do Executivo a nova legislação fundiária, que visa regularizar terras já ocupadas por pequenos, médios ou grandes produtores. A regularização […]
Em audiência na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, editor do site jornalístico The Intercept Brasil, reiterou hoje (25) a autenticidade do material recebido de uma fonte anônima com supostas mensagens entre o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e membros da força-tarefa da Lava Jato entre os
Greenwald reitera autenticidade de material divulgado por site Read More »
O presidente Jair Bolsonaro decidiu revogar o decreto que facilitou o porte de armas de fogo. A informação foi dada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em reunião com senadores na tarde desta terça-feira (25). Bolsonaro editou, em maio, dois decretos sobre posse e porte de armas de fogo e uso de munições. A pacote
Bolsonaro decide revogar decreto que facilita porte de arma de fogo Read More »
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicou, hoje (25), no Diário Oficial da União, Portaria 617 regulamentando o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade. Instituído pela Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, o programa permitirá ao INSS acelerar a revisão de benefícios por incapacidade pagos a trabalhadores que não passam
Portaria regulamenta revisão de benefícios do INSS Read More »
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu retomar nesta terça-feira (25) o julgamento de dois habeas corpus apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada pelos cinco ministros que integram o colegiado no início da sessão a pedido da defesa do petista. O julgamento estava agendado para
STF decide julgar hoje 2 pedidos de liberdade de Lula Read More »
O ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse nesta terça-feira (25) em audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado que as negociações com os caminheiros estão melhores do que o esperado. “Eu pensava que ia ser uma desafio quase insuperável estabelecer um consenso e não está sendo. Nós vamos conseguir construir um consenso.
Negociação com caminhoneiros está melhor que o esperado, diz ministro Read More »
O porta-voz da Presidência informou nesta terça-feira que o governo não vai revogar e nem atuará para impedir a votação do decreto das armas na Câmara dos Deputados, prevista para esta tarde. Segundo Otávio do Rêgo Barros , o presidente Jair Bolsonaro “já enfatizou que não irá interferir nas questões do Congresso Nacional”. — Entretanto, o governo federal tem buscado diálogo
Governo não revogará decreto das armas, diz porta-voz de Bolsonaro Read More »
O mais importante programa de incentivo à cultura no Estado, a Lei Semear, teve duplicado para R$ 6 milhões o limite máximo de renúncia fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para fins de investimentos em projetos culturais. A medida, que representa um momento histórico na existência da legislação, foi confirmada em
Estado dobra limite máximo da Lei Semear para incentivo da produção cultural Read More »
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (24) que há “99% de chance” de a Fórmula 1 ser sediada no Rio de Janeiro a partir de 2021. Bolsonaro deu a declaração em uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto após ter se reunido com o governador do Rio, Wilson Witzel, e com o executivo da Fórmula 1, Chase
Bolsonaro vê ‘99% de chance’ de Fórmula 1 ser sediada no Rio Read More »
O Ministério da Economia vai reduzir a expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) de 2019. A revisão deve constar no próximo Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, que será divulgado em julho, segundo informou hoje (24) o subsecretário de Política Fiscal da Secretaria de Política
Governo deve reduzir previsão de crescimento da economia em 2019 Read More »
