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Lei Paulo Gustavo vai contemplar editais e outras ações previstas nos planejamentos culturais dos estados/Lei Paulo Gustavo vai contemplar editais e outras ações previstas nos planejamentos culturais dos estados

Pará é um dos primeiros estados a receber recursos da Lei Paulo Gustavo

A cultura paraense celebra mais um avanço decorrente da Lei Paulo Gustavo. Nesta terça-feira (06), o Ministério da Cultura (MinC) iniciou os primeiros repasses de recursos da Lei. O  Pará será um dos quatro primeiros estados a receber, junto com Bahia, Paraíba e Tocantins. Serão R$ 91.735.347,63 voltados para fomento cultural. O valor total dos […]

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Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (7) o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão está prevista para começar às 14h e será acompanhada por lideranças indígenas, que estarão no plenário da corte. Nesta semana, indígenas estão acampados na Esplanada dos Ministérios para acompanhar a sessão. No julgamento, os

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Foto: Divulgação

Câmara confirma decisão do TSE que cassou Dallagnol

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados cassou de vez o mandato do agora ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) nesta terça-feira (6/6). Em reunião, o presidente da Câmara, Arthur Lira, e os membros da diretoria analisaram o parecer da Corregedoria da Câmara recomendando acatar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar da unanimidade que

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(crédito: Julia Teichmann/Pixabay)

STJ autoriza homem a plantar até 354 mudas de cannabis por ano

O ministro Rogério Schietti Cruz, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), autorizou um homem com ansiedade a plantar até 354 mudas de cannabis por ano para fazer tratamento terapêutico. A decisão ocorreu na semana passada e representa um salvo-conduto para que o morador do Paraná possa plantar e cultivar a planta para realizar a extração

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Foto: Marcello Casal Jr./ABr

MP que dá desconto a carros populares é publicada

O governo federal publicou nesta terça-feira (6) a medida provisória que cria faixas de descontos para veículos populares conforme critérios de sustentabilidade econômica, ambiental e nacionalidade. Os descontos para os carros populares vão de R$ 2 mil até R$ 8 mil. O decreto está publicado no Diário Oficial da União. A medida foi anunciada nessa segunda-feira (5) pelo vice-presidente

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Ex-vice-presidente dos EUA, Mike Pence 19/10/2022 — Foto: REUTERS/Leah Millis

Ex-vice de Trump lança pré-candidatura à presidência dos EUA

O ex-vice-presidente dos Estados Unidos Mike Pence anunciou nesta segunda-feira (5) que concorrerá nas primárias republicanas para a presidência dos Estados Unidos em 2024. Pence enfrentará, assimm, o ex-presidente Donald Trump, um ex-aliado de quem ele foi vice. A campanha de Pence apresentou uma declaração de candidatura à Comissão Eleitoral Federal nesta segunda. A corrida de Pence à Casa

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Pará teve superávit R$ 1,3 bilhão nos quatro primeiros meses deste ano

O Pará registrou uma Receita Corrente Líquida (RCL) de R$ 34 bilhões e 105 milhões no primeiro quadrimestre deste ano, alcançando um superávit de R$ 1,3 bilhão. Essas informações foram apresentadas, pelo Governo do Estado, nesta quarta-feira (31), durante audiência pública realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) para apresentação dos relatórios de

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O deputado Chamonzinho coordenou a reunião da comissão / Foto: Alepa

Aprovada implementação financeira para escolas públicas

Em reunião ordinária, na terça-feira (30), a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) aprovou projeto de lei do Poder Executivo que cria o “Programa Dinheiro na Escola Paraense”. O objetivo do texto, segundo a mensagem do Governo do Estado, é a implementação de uma nova forma de financiamento das escolas da rede estadual de

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Foto: Lula Marques/ Agência Brasil.

Câmara aprova marco temporal de demarcação de terras indígenas

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Foram 283 votos a favor e 155, contra.  Com a aprovação na Câmara, a proposta segue para votação pelos senadores. O substitutivo do relator, deputado Arthur Maia (União-BA),

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