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O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e o ministro da Europa e dos Negócios Estrangeiros da França, Jean-Yves Le Drian, destacaram hoje (29), a importância do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia concluído no dia 28 de junho para o setor privado dos dois blocos. Em declaração à imprensa, no […]
Brasil e França destacam importância do acordo Mercosul-UE Read More »
O governo decidiu regulamentar concessão de residência a cubanos que participaram do programa Mais Médicos. As regras estão em portaria publicada no “Diário Oficial da União”nesta segunda-feira (29). O texto foi assinado pelos ministros Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores ). De acordo com a portaria, cubanos poderão solicitar residência no país
Cubanos do ‘Mais Médicos’ terão direito a residência no Brasil Read More »
O procurador-chefe da Procuradoria da República no Amapá, Rodolfo Soares Ribeiro Lopes, disse ser prematuro afirmar que os assassinos do cacique da aldeia Waseity, da Terra Indígena Waiãpi, sejam garimpeiros que invadiram a reserva localizada no oeste do Amapá. “Há várias linhas investigativas em curso e não é possível afirmar o que ocorreu. Estamos trabalhando com
Procurador diz ser prematuro atribuir morte de cacique a garimpeiros Read More »
Nesta semana a Polícia Federal deflagrou a Operação Spoofing, que prendeu em caráter temporário quatro pessoas investigadas pela suposta invasão de telefones e obtenção de dados do ministro da Justiça, Sérgio Moro, e de outras autoridades. Danilo Cristiano Marques, Gustavo Henrique Elias Santos, Suelen Priscila de Oliveira e Walter Delgatti Neto foram detidos nas cidades de São
Entenda as bases legais e as polêmicas jurídicas da Operação Spoofing Read More »
Em reunião entre ministros das Relações Exteriores do Brics, bloco de países formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, destacou que o foco do país na presidência pro tempore do bloco, função que exerce este ano, será a inovação, economia digital e combate a crimes internacionais, como lavagem
Foco do Brasil na presidência do Brics será inovação Read More »
Em documento final do encontro do Brics, os chanceleres de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul defenderam o respeito ao direito internacional e a reforma no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), órgão no qual o Brasil pleiteia um lugar permanente. “Os ministros reafirmaram o compromisso de manter e respeitar
Brics defende reforma no Conselho de Segurança da ONU Read More »
O Brasil submeteu aos Estados Unidos a sugestão do nome de Eduardo Bolsonaro para ocupar a embaixada em Washington, afirmou nesta sexta-feira (26) o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. “Foi pedido o ‘agrément’ e esperamos a resposta americana, de acordo com a praxe diplomática. Mas tenho a grande certeza de que será concedido pelo governo americano, e
Brasil consulta oficialmente os EUA sobre indicação de Eduardo Read More »
Em nota de repúdio divulgada nesta sexta-feira (26), o procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Martins, classificou como infeliz a manifestação de Damares Alves, atual ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, sobre a violência sexual praticada na região do Marajó. Segundo ela, as meninas são abusadas pelo fato de não usarem calcinha e que uma
Nota pública repudia posição de ministra sobre abuso sexual de meninas Read More »
Depois de dois dias de reunião, o Conselho da Comissão de Anistia – vinculado ao Minsitério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos -, responsável pela análise da concessão de benefício para requerentes que sofreram perseguição política terminou nesta quinta-feira (25), com 10 indeferimentos e três deferimentos, um deles parcial. Também foram feitos 84
Comissão de Anistia analisa novos benefícios Read More »
Nesta quinta-feira (25), a Promotoria de Justiça de Pacajá, por meio do promotor de Justiça Gerson Alberto de França, ajuizou duas Ações Civis Públicas (ACP) contra os ex-prefeitos de Pacajá, Antônio Mares Pereira e Ronaldo dos Santos, pela acusação de improbidade, com pedido de ressarcimento ao erário e indisponibilidade de bens. Uma ACP também foi ajuizada
Promotoria ajuíza três ações de improbidade contra ex-prefeitos Read More »
