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O Plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (21), por 320 votos a 61, o Projeto de Lei 3.715/19, que autoriza a posse de arma em toda a extensão de uma propriedade rural. A medida garante ao dono de uma fazenda, por exemplo, o direito de andar com uma arma de fogo em qualquer […]
Câmara aprova projeto que amplia posse de arma em propriedade rural Read More »
O presidente Jair Bolsonaro pediu hoje (21) a empresários brasileiros o apoio à reeleição do presidente argentino Mauricio Macri. Durante sua participação no Congresso Aço Brasil 2019, em Brasília, Bolsonaro, mostrou preocupação com a eleição do candidato da oposição, Alberto Fernández. “Só o fato de as primárias terem dado margem grande para a oposição, o mercado já
Bolsonaro acredita que quadro político na Argentina pode ser revertido Read More »
O projeto de lei que responsabiliza o agressor de violência doméstica ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos custos médicos e hospitalares de atendimento à vítima foi aprovado no fim da noite dessa terça-feira (20) pelo plenário da Câmara dos Deputados. O texto havia sido aprovado pela Câmara, mas sofreu alterações durante a votação
Projeto que obriga agressor a ressarcir SUS é aprovado na Câmara Read More »
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite dessa terça-feira (20) a votação do projeto de lei que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil (PL 8240/17), após rejeição de três destaques do PT ao texto. A proposta vai à sanção presidencial. O projeto é resultado da Emenda Constitucional
Plenário da Câmara aprova projeto que regulamenta a vaquejada Read More »
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira que organizações não-governamentais podem estar por trás das queimadas na Amazônia por terem perdido recursos e estarem querendo atingi-lo. Ele não apresentou evidências das alegações e, indagado se tinha provas do que afirmava, disse que não existem planos escritos nesses casos. “O crime existe. Isso temos que fazer
Bolsonaro diz que ONGs podem estar por trás de queimadas na Amazônia Read More »
A dívida de quase R$ 2 bilhões que a União tem com o Estado do Pará, relativa ao acumulado não repassado do extinto Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), foi tema da agenda do governador Helder
Governo do Pará vai ao STF cobrar decisão sobre dívida do Fundef Read More »
Em Brasília (DF) nesta terça-feira (20), para mais uma reunião da Frente Parlamentar Norte, Nordeste e Centro Oeste de senadores e governadores, o governador Helder Barbalho confirmou que o Senado Federal apresentará uma emenda constitucional, em regime de urgência, para a extinção da Lei Kandir de desoneração de exportações. A Casa quer ainda que o
Senado confirma extinção da Lei Kandir e compensações de R$ 4 bi para 2019 Read More »
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, admitiu nessa terça-feira (20) a existência de contatos entre membros de seu governo e altos funcionários de Washington, confirmando declarações dadas antes pelo presidente norte-americano, Donald Trump. Trump havia dito ontem a repórteres que seu governo mantém contato com “vários representantes da Venezuela”, mas se recusou a confirmar se
Trump e Maduro confirmam contatos secretos entre os dois países Read More »
Encabeçado pelo senador Siqueira Campos (DEM), ex-governador do Tocantins, foi protocolado no Senado na última semana, dia 13, o Projeto de Decreto Legislativo nº 508, de 2019, que convoca plebiscito para que o eleitorado do Estado do Pará decida sobre a conveniência da criação do Estado de Tapajós, desmembrando 23 municípios do Estado do Pará.
Senadores tentam aprovar novo plebiscito para divisão do Pará Read More »
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, aproveitou sua participação em um evento realizado pela Secretaria Nacional do Consumidor, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para defender o chamado Projeto Anticrime, enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional. Diante de autoridades como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux; do
Sergio Moro destaca importância de prisão em segunda instância Read More »
