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A dívida de quase R$ 2 bilhões que a União tem com o Estado do Pará, relativa ao acumulado não repassado do extinto Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), foi tema da agenda do governador Helder […]
Governo do Pará vai ao STF cobrar decisão sobre dívida do Fundef Read More »
Em Brasília (DF) nesta terça-feira (20), para mais uma reunião da Frente Parlamentar Norte, Nordeste e Centro Oeste de senadores e governadores, o governador Helder Barbalho confirmou que o Senado Federal apresentará uma emenda constitucional, em regime de urgência, para a extinção da Lei Kandir de desoneração de exportações. A Casa quer ainda que o
Senado confirma extinção da Lei Kandir e compensações de R$ 4 bi para 2019 Read More »
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, admitiu nessa terça-feira (20) a existência de contatos entre membros de seu governo e altos funcionários de Washington, confirmando declarações dadas antes pelo presidente norte-americano, Donald Trump. Trump havia dito ontem a repórteres que seu governo mantém contato com “vários representantes da Venezuela”, mas se recusou a confirmar se
Trump e Maduro confirmam contatos secretos entre os dois países Read More »
Encabeçado pelo senador Siqueira Campos (DEM), ex-governador do Tocantins, foi protocolado no Senado na última semana, dia 13, o Projeto de Decreto Legislativo nº 508, de 2019, que convoca plebiscito para que o eleitorado do Estado do Pará decida sobre a conveniência da criação do Estado de Tapajós, desmembrando 23 municípios do Estado do Pará.
Senadores tentam aprovar novo plebiscito para divisão do Pará Read More »
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, aproveitou sua participação em um evento realizado pela Secretaria Nacional do Consumidor, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para defender o chamado Projeto Anticrime, enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional. Diante de autoridades como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux; do
Sergio Moro destaca importância de prisão em segunda instância Read More »
O presidente do Diretório Estadual do PSDB, Marco Vinholi, arquivou a impugnação à filiação do deputado federal Alexandre Frota ao partido. O pedido havia sido feito pelos tucanos José Aníbal Peres e Pedro Tobias nesta segunda-feira (19). O ex-senador e o deputado estadual alegaram que a filiação de Frota deveria ser impugnada, pois o deputado teria ofendido lideranças
PSDB arquiva impugnação à filiação de Alexandre Frota ao partido Read More »
O presidente Jair Bolsonaro se reuniu na manhã desta segunda-feira (19) com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, no Palácio da Alvorada. O encontro ocorre dias depois de o presidente receber do Congresso o projeto que define em quais situações será configurado o crime de abuso de autoridade. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira
Após receber projeto sobre abuso de autoridade, Bolsonaro se reúne com Moro no Alvorada Read More »
Saúde por todo o Pará! Pensando nisso, o Governo do Estado assinou, na manhã desta segunda-feira (19), um termo de fomento com a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus para oficializar as ações de atendimento médico e odontológico, exames e outros serviços de saúde que serão levados à população ribeirinha pelo
Governo do Estado firma acordo com barco hospital Papa Francisco Read More »
Em julho, o desmatamento no estado do Pará representou 40% dos 2.254 km2 de áreas devastadas na Amazônia Legal identificadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Helder Barbalho (MDB), governador do estado, reconhece o descontrole da situação e prevê consequências econômicas internas e externas se o quadro não for revertido. Recentemente, ele fechou uma
Podemos sofrer embargos por desmatamento, diz governador do Pará Read More »
A Escola Bíblica Dominical, mais conhecida por EBD, foi declarada Patrimônio Cultural e Imaterial do Pará. O projeto de Lei 6/2019 foi votado e aprovado no último dia 6 de agosto pela Assembleia Legislativa do Estado e agora segue para sanção do governador do Estado do Pará, Helder Barbalho. A proposta é de autoria do
Alepa transforma Escola Bíblica Dominical em Patrimônio Imaterial do Pará Read More »
