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Política

Notícias

Ministro Benedito Gonçalves, relator no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). — Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE

TSE determina cassação de vereadores no PA após fraude em candidaturas femininas

Política /

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a cassação do mandado de vereadores de Baião, no sudeste do Pará, e condenou outro partido em Itambé, em Pernambuco, após entender que houve fraude e descumprimento da lei que obriga as legendas a destinarem ao menos 30% das candidaturas para vereador às mulheres. Segundo o Ministério Público Federal […]

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Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Marcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos

Política /

Fruto do processo de redemocratização que pôs fim a 21 anos de ditadura (1964/1985), a Constituição Federal brasileira completa 35 anos nesta quinta-feira (5). Em vigor desde 5 de outubro de 1988, a atual Carta Magna é o sétimo texto constitucional promulgado desde 1824, quando o imperador D. Pedro I impôs ao país seu primeiro

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Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

STF determina que governos elaborem plano para melhorar sistema prisional

Política /

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira (4), que os governos federal e estaduais devem fazer planos para combater problemas no sistema carcerário. Em âmbito federal, a medida deve ser cumprida em um prazo de seis meses, a contar da publicação da decisão. Já os planos estaduais e distrital serão sugeridos em até seis

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

TSE abre código-fonte de urna eletrônica para as eleições de 2024

Política /

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu, nesta quarta-feira (4), o código-fonte das urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições municipais de 2024, exatamente daqui a um ano e dois dias. Com isso, o TSE inicia o Ciclo de Transparência – Eleições 2024.  Neste período, a ação permitirá que o sistema eletrônico de votação seja fiscalizado,

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Foto: Juan Seguí Moreno/

Brasil assume presidência do Conselho de Segurança da ONU

Política /

O Brasil assumiu nesse domingo (1º), pelo período de um mês, a presidência do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU). Entre os temas que o país vai defender, o principal é a importância das instituições bilaterais, regionais e multilaterais para prevenir, resolver e mediar conflitos.  O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, presidirá uma audiência

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Foto: reprodução

Ex-atacante “Robgol” e servidores são condenados a prisão por fraudes na folha da Alepa

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Um ex-deputado estadual e 13 servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Pará citados numa  ação penal movida pelo Ministério Públicos foram condenados ao cumprimento de penas por participação em  articulação que incluía dados cadastrais de supostos servidores e estagiários na folha de pagamento da Assembleia Legislativa. Os salários dos funcionários “fantasmas” eram divididos entre

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Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

Governo publica decreto que institui o concurso público unificado

Política /

O governo federal publicou nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU) o decreto que institui o concurso público unificado. O documento traz as novas regras para a seleção de servidores públicos no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, de forma conjunta. O modelo de concurso unificado, desenvolvido pelo Ministério da Gestão

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A proposição é inspirada no PL aprovado de forma definitiva no Parlamento espanhol/ Foto: Ozéas Santos (AID/Alepa)

Alepa aprova licença a servidoras e promove dignidade menstrual

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A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, nesta quarta-feira (27), a proposição que garante três dias consecutivos de licença, por mês, às servidoras públicas que comprovem sintomas graves relacionados ao fluxo menstrual. O Projeto de Lei nº 49/2023 é de autoria da deputada Lívia Duarte, e altera dispositivos da Lei que institui o Regime Jurídico

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Indígenas acompanham votação no STF sobre o marco temporal — Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo

Comissão do Senado aprova marco temporal da terra indígena em ofensiva contra o STF

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Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir contrariamente à tese do marco temporal da demarcação das terras indígenas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou entendimento divergente ao da Corte. A comissão aprovou por 16 votos contra 10 o relatório do senador Marcos Rogério (PL-RO) favorável à definição do ano de 1988, quando

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