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O mês de agosto passa, a partir de agora, a ser dedicado às ações de conscientização sobre a importância da atenção integral às gestantes e às crianças de até 6 anos de idade. A Lei nº14.617, que institui o Mês da Primeira Infância, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário […]
Lei define agosto como Mês da Primeira Infância Read More »
O corpo do ex-governador e ex-senador do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, foi sepultado no final da tarde desta quarta-feira (5) no cemitério Jardim das Acácias, em Palmas. Antes disso, o caixão esteve aberto à despedida da população em geral no Palácio Araguaia, sede do governo, em velório com a presença da família. De lá,
Siqueira Campos tem corpo sepultado após velório e honras em Palmas Read More »
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, comentou nesta quarta-feira (5) a sanção da Lei 14.611 de 2023, que trata da obrigatoriedade de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. “Agora é lei. Vai doer no bolso”, disse, ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom dia, ministra.
Igualdade salarial: agora é lei e vai doer no bolso, diz Simone Tebet Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a inclusão de dados sobre feminicídios e mortes causadas por agentes da segurança no Plano Nacional de Segurança Pública. A decisão foi motivada por uma ação protocolada pelo PSB, em 2021, para obrigar o governo do então presidente Jair Bolsonaro a reinserir no plano informações sobre o monitoramento e
Feminicídios e letalidade policial devem constar de plano de segurança Read More »
Neste mês de julho, a iluminação de prédios públicos com luzes de cor amarela, palestras, atividades educativas, eventos e campanhas passam a ser dedicadas à conscientização e prevenção das hepatites virais. A lei que altera norma de 2019 e estabelece novo calendário de atividades para celebrar o Julho Amarelo foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio
Julho Amarelo alerta para o perigo das hepatites virais Read More »
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta sexta-feira (30/6), que o ex-presidente Jair Bolsonaro ficará inelegível por oito anos. A decisão ocorre em uma Ação de Investigação Eleitoral (AIJE) aberta para apurar uma reunião realizada por Bolsonaro em julho do ano passado com a presença de embaixadores, em Brasília. O
Julgamento no TSE termina em 5 a 2 pela inelegibilidade de Jair Bolsonaro Read More »
O professor e ex-ministro da Agricultura Alysson Paolinelli, de 86 anos, morreu nesta quinta-feira (29/07), aos 86 anos. Ele estava internado em estado grave no Hospital Madre Teresa, em Belo Horizonte, após uma série de complicações depois de uma cirurgia no fêmur. A morte foi confirmada pelo hospital. Há alguns meses, Paolinelli fez uma cirurgia
Morre o ex-ministro da Agricultura Alysson Paolinelli Read More »
O governo federal lançou nesta terça-feira (27) um conjunto de iniciativas para promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+. O anúncio ocorreu em cerimônia dedicada a marcar o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, a ser celebrado no dia 28 de junho, e realizada no Palácio do Planalto. Uma das medidas é o pacto com
Governo anuncia iniciativas por direitos de população LGBTQIA+ Read More »
Nesta terça-feira (27), a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou seis projetos da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) que possibilitam uma gestão mais democrática, ativa e participativa dentro das unidades escolares. Aprovados pelo poder Legislativo, os projetos instituem o Programa Dinheiro na Escola Paraense (PDE), que descentraliza R$ 200 milhões, para as
Alepa aprova nova legislação para a educação estadual paraense Read More »
Uma colisão fatal na Rodovia Transamazônica (BR-230), em Novo Repartimento, fez duas vítimas fatais na madrugada de domingo (25). O acidente envolveu um veículo modelo Uno Mille e uma carreta Scania. Dois passageiros do carro de passeio, Jailton Oliveira de Deus e João Carlos dos Santos, perderam a vida. O condutor do caminhão, Jeferson José
Acidente mata dois em Novo Repartimento Read More »
