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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal. Essa tese é conhecida como marco temporal. O anúncio foi feito em […]
Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso Read More »
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (19), por unanimidade, estabelecer regras para restringir a realização de transmissões ao vivo pela internet (live) de dentro de residências oficiais. A nova regra vale para prefeitos, governadores e presidente da República. A medida havia começado a ser discutida na última terça-feira (17), quando o TSE
TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial Read More »
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (18), a criação da Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo na Terceira Idade. De autoria do deputado Luth Rebelo, o Projeto de Lei nº 282/2023 visa a garantia do incentivo aos idosos para adquirirem, reverem e ampliarem conhecimentos na área do empreendedorismo. A
Alepa aprova Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo Read More »
O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) rejeitou nesta quarta-feira (18) a proposta apresentada pelo governo brasileiro sobre o conflito envolvendo Israel e o grupo extremista palestino Hamas, que controla a Faixa de Gaza. O texto pedia pausas humanitárias aos ataques entre Israel e o Hamas para permitir o acesso de ajuda
Conselho de Segurança da ONU rejeita proposta do Brasil sobre conflito Read More »
O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) rejeitou, nesta segunda-feira (16), a proposta de resolução da Rússia sobre a guerra entre Israel e o Hamas. A reunião foi convocada pelo Brasil, que preside atualmente o Conselho. A expectativa é que o Brasil apresente sua proposta na terça-feira (17), em nova reunião do
Conselho de Segurança da ONU rejeita proposta da Rússia sobre guerra Read More »
Termina nesta sexta-feira (13) a primeira semana de pré-inspeção do código-fonte das urnas eletrônicas. Desde segunda-feira (9), 13 especialistas em informática do Distrito Federal e de seis estados – Bahía, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco e São Paulo – estão reunidos na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, para analisar o código para
Primeira fase de inspeção de urnas eletrônicas acaba nesta sexta Read More »
O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) vai se reunir, às 16h (horário de Brasília), nesta sexta-feira (13), em Nova York, para discutir o conflito no Oriente Médio. A reunião foi convocada pelo Brasil, que preside atualmente o conselho. O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, vai coordenar os trabalhos. O
Convocado pelo Brasil, Conselho de Segurança da ONU discute guerra Read More »
A prevenção de fatores de risco para doenças relacionadas à saúde sexual e reprodutiva em meninos de até 15 anos é o tema da campanha Novembrinho Azul, criada pela Lei 14.694/2023, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro. O texto foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e está publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11).
Lei cria Novembrinho Azul para reforçar prevenção da saúde de meninos Read More »
Uma delegação da ONU está em visita a cidade de Belém, no Pará, para conhecer as propostas e iniciativas dos governos federal, estadual e municipal para preparar a cidade para receber a COP 30 em 2025. Trata-se de uma visita técnica, realizada a pedido do governo brasileiro, para tratar com antecedência os requisitos para realização
COP 30: delegação da ONU chega a Belém para visita técnica Read More »
Por 12 votos a 5, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe o casamento homoafetivo e a união estável entre pessoas do mesmo sexo e cria uma outra modalidade de união civil. Agora, o texto segue para as comissões dos Direitos
Comissão da Câmara aprova projeto de lei que proíbe casamento homoafetivo Read More »
