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Governo do Pará e Celpa assinam acordo por Tarifa Social que beneficiará famílias de baixa renda

Governo do Pará e Celpa assinam acordo por Tarifa Social que beneficiará famílias de baixa renda

O benefício da tarifa social, esperado por muitas famílias de baixa renda, agora é realidade no Pará. O Governo do Estado assinou no início da tarde desta segunda-feira (11) o termo de cooperação com a Celpa. Com essa parceria, o acesso às famílias ao benefício será ampliado e os descontos na conta de energia elétrica

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STF mantém decisão que proíbe gestantes em atividade insalubre

STF mantém decisão que proíbe gestantes em atividade insalubre

Por unanimidade e em ambiente virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a decisão, tomada em maio pelo plenário, que proíbe o trabalho de gestantes em atividades com qualquer grau de insalubridade. Também de modo unânime, os ministros decidiram sequer apreciar, por questões processuais, um segundo recurso

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Bolsonaro entrega 4,1 mil moradias populares na Paraíba

Bolsonaro entrega 4,1 mil moradias populares na Paraíba

O presidente Jair Bolsonaro entregou hoje (11), em Campina Grande, na Paraíba, 4,1 mil moradias populares a famílias de baixa renda. O presidente fez agradecimentos às autoridades que colaboraram para a conclusão do novo conjunto habitacional, e disse que, na política, “ninguém faz nada sozinho”. “Para administrar esse país, temos que ter bons políticos ao

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Após renunciar, Evo Morales diz que teve casa atacada e que polícia tem ordem para prendê-lo

Após renunciar, Evo Morales diz que teve casa atacada e que polícia tem ordem para prendê-lo

Na noite deste domingo (10), Evo Morales, que renunciou mais cedo ao cargo de presidente da Bolívia, postou em rede social que um “oficial da polícia anunciou publicamente que tem instrução para executar um mandado de prisão ilegal” contra ele. “Grupos violentos assaltaram minha casa. Os golpistas destroem o Estado de Direito”, acrescentou. “Decidi, escutando

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STF derruba validade da prisão após a segunda instância

STF derruba validade da prisão após a segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que autorizou as prisões, em 2016. Com a decisão, os condenados que foram presos com base na decisão anterior poderão recorrer aos juízes que expediram os mandados de

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