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O Departamento de Comércio dos Estados Unidos (EUA) publicou uma nota nesta segunda-feira (10) informando que retirou o Brasil da lista de países em desenvolvimento, o que pode restringir benefícios comerciais concedidos às nações que estão nessa categoria. Além do Brasil, mais 18 países como África do Sul, Índia e Colômbia também foram tirados dessa lista. Com […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu desculpas nesta segunda-feira (10) por ter se expressado “mal” ao comparar servidores públicos a parasitas e afirmou que sua declaração foi tirada do contexto. “Eu me expressei muito mal, e peço desculpas não só a meus queridos familiares e amigos, mas a todos os exemplares funcionários públicos a quem descuidadamente eu
Guedes pede desculpas por ter comparado servidores públicos a ‘parasitas’ Read More »
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu hoje (10), em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), que os juízes brasileiros têm o poder de ordenar que empresas de internet com sede no exterior, mas que tenham filiais no Brasil, forneçam dados para auxiliar em investigações criminais. “Não vejo nenhuma razão para
Para Moro, Justiça pode ordenar que empresa estrangeira forneça dados Read More »
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (10) que espera aprovar a reforma administrativa ainda no primeiro semestre deste ano. Ressaltou, no entanto, que as disputas em torno da reforma tributária, já em tramitação na Casa, devem ser maiores do que as da administrativa, mesmo admitindo que pode haver conflito com os
Maia espera aprovar reforma administrativa no primeiro semestre Read More »
No começo de 2020, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que, se pudesse, “privatizaria hoje” os Correios. Emendou, porém, que “há dificuldades” para a venda da estatal e que o processo não poderia prejudicar os servidores, que hoje somam 105 mil. Fundada em 1969, durante a ditadura militar, a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) foi
Por que privatização dos Correios promete ser a mais difícil do governo Bolsonaro Read More »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que trata das medidas de enfrentamento emergencial, no âmbito da saúde pública, do novo coronavirus. A íntegra da Lei 13.979 foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (7). A nova lei prevê a adoção de medidas como isolamento, que é a separação de pessoas doentes ou contaminadas, bem
Bolsonaro sanciona lei para enfrentamento do novo coronavírus Read More »
Após ter se afastado do cargo sob acusações de racismo, o procurador de Justiça do Pará, Ricardo Albuquerque, comunicou nesta quinta-feira (6), durante sessão do Colégio de Procuradores de Justiça, que reassume, nesta mesma data, o cargo de ouvidor-geral do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). Em nota, a instituição informou que Albuquerque não foi condenado por
Afastado do cargo após acusação de racismo, procurador de Justiça volta atuar no MPPA Read More »
O presidente Jair Bolsonaro excluiu a sociedade civil do conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente. O decreto com a mudança foi publicado nesta quinta-feira (6) no “Diário Oficial da União”. O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) é administrado pelo Ministério do Meio Ambiente e é responsável por fomentar o desenvolvimento de atividades sustentáveis no
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará já retomou suas atividades de plenário para o ano de 2020. A solenidade que marcou a abertura do período teve a tradicional leitura da mensagem do Poder Executivo ao Legislativo, lida pelo próprio governador Helder Barbalho, ali presente. Neste ano, na presença de 34 deputados, secretários e vários
Deputados retomam trabalho de plenário na Assembleia do Pará Read More »
O Senado aprovou, na tarde de hoje (5), a Medida Provisória 894/2019, que institui uma pensão mensal vitalícia, no valor de um salário-mínimo, para crianças com síndrome causada pelo zika vírus. O texto aprovado ampliou o número de crianças beneficiárias dessa pensão. A MP original limitava o benefício às nascidas até dezembro de 2018. Agora, será
Senado aprova ampliação de pensão a crianças afetadas pelo vírus zika Read More »
