Arquivos Política - Página 231 de 475

Por que privatização dos Correios promete ser a mais difícil do governo Bolsonaro

No começo de 2020, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que, se pudesse, “privatizaria hoje” os Correios. Emendou, porém, que “há dificuldades” para a venda da estatal e que o processo não poderia prejudicar os servidores, que hoje somam 105 mil. Fundada em 1969, durante a ditadura militar, a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) foi […]

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Bolsonaro sanciona lei para enfrentamento do novo coronavírus

Política /

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que trata das medidas de enfrentamento emergencial, no âmbito da saúde pública, do novo coronavirus. A íntegra da Lei 13.979 foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (7). A nova lei prevê a adoção de medidas como isolamento, que é a separação de pessoas doentes ou contaminadas, bem

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Afastado do cargo após acusação de racismo, procurador de Justiça volta atuar no MPPA

Política /

Após ter se afastado do cargo sob acusações de racismo, o procurador de Justiça do Pará, Ricardo Albuquerque, comunicou nesta quinta-feira (6), durante sessão do Colégio de Procuradores de Justiça, que reassume, nesta mesma data, o cargo de ouvidor-geral do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). Em nota, a instituição informou que Albuquerque não foi condenado por

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Bolsonaro exclui participação da sociedade civil de conselho do Fundo Nacional do Meio Ambiente

Política /

O presidente Jair Bolsonaro excluiu a sociedade civil do conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente. O decreto com a mudança foi publicado nesta quinta-feira (6) no “Diário Oficial da União”. O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) é administrado pelo Ministério do Meio Ambiente e é responsável por fomentar o desenvolvimento de atividades sustentáveis no

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Deputados retomam trabalho de plenário na Assembleia do Pará

Política /

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará já retomou suas atividades de plenário para o ano de 2020. A solenidade que marcou a abertura do período teve a tradicional leitura da mensagem do Poder Executivo ao Legislativo, lida pelo próprio governador Helder Barbalho, ali presente. Neste ano, na presença de 34 deputados, secretários e vários

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Senado aprova ampliação de pensão a crianças afetadas pelo vírus zika

Política /

O Senado aprovou, na tarde de hoje (5), a Medida Provisória 894/2019, que institui uma pensão mensal vitalícia, no valor de um salário-mínimo, para crianças com síndrome causada pelo zika vírus. O texto aprovado ampliou o número de crianças beneficiárias dessa pensão. A MP original limitava o benefício às nascidas até dezembro de 2018. Agora, será

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Bolsonaro diz que zera impostos se governadores acabarem com ICMS

Política /

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que zera os impostos federais sobre combustíveis se os governadores também zerarem a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O preço dos combustíveis vem sendo tema de debates nos executivos federal e locais. Enquanto governadores querem que o governo reveja os impostos federais sobre

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Câmara aprova PL com medidas de contenção do coronavírus no Brasil

Política /

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (4), em plenário, um projeto de lei (PL) que estabelece regras e medidas para controle, no território brasileiro, da epidemia do coronavírus. Para facilitar uma votação rápida, sem polêmicas e debates prolongados, o projeto trata apenas de medidas referentes ao coronavírus. A votação ocorreu de forma

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Coronavírus: governo envia PL com regras para repatriar brasileiros

Política /

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou hoje (4), ao Congresso Nacional, o projeto de lei (PL) que define as medidas sanitárias para enfrentamento do coronavírus e as regras para a repatriação e quarentena no Brasil dos cidadãos brasileiros que estão na cidade de Wuhan, na China, epicentro do surto da doença. A mensagem foi publicada em

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Bolsonaro diz que “melhor reforma é que vai ser aprovada”

Política /

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) que o mais importante é aprovar as reformas econômicas, ainda que as mudanças não correspondam ao projetos iniciais do governo. “A melhor reforma é a que vai ser aprovada”, enfatizou ao participar de almoço na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O presidente falou sobre as conversas de

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