Política

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (25) para fixar prazo ao Congresso para aprovar lei que atualiza a quantidade de deputados por estado, com base na população de cada unidade da federação. Os ministros acompanharam o voto do relator, Luiz Fux, que propôs estabelecer que os congressistas devem aprovar lei sobre o

O ministro Cristiano Zanin desempatou nesta sexta-feira (25) um julgamento e formou maioria de votos no Supremo Tribunal Federal (STF) para reconhecer que guardas municipais integram os órgãos de segurança pública. A decisão da Corte reforça autorização, por exemplo, para que guardas municipais façam abordagens e possam revistar lugares suspeitos de tráfico de drogas. Atualmente, 1.081 municípios

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump se entregou à polícia do condado de Fulton, na Geórgia, por volta das 20h30 (horário de Brasília) desta quinta-feira (24), no processo que apura supostas fraudes eleitorais do republicano na eleição de 2020. Trump é acusado de violar a lei de extorsão e também responde por subversão eleitoral

O Senado aprovou nesta quinta-feira (24) a medida provisória que reajusta o salário mínimo e amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda. O texto, aprovado sem contagem de votos, perderia a validade na próxima segunda (28) se não fosse aprovado em definitivo. Agora, a medida vai à sanção presidencial. Na noite de quarta

Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, na Sessão de 22 de agosto, o Projeto de Lei nº 48/2020, que acrescenta aos beneficiários do programa “Sua Casa” a pessoa que tenha sido vítima de escalpelamento ou família, nos casos em que a vítima seja menor de idade. A alteração é no Inciso X