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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 15, o novo marco legal do saneamento. O texto abre espaço para a iniciativa privada atuar com mais força na exploração dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto. Aprovada pelo Senado no final de junho, a lei é apontada como instrumento crucial para a […]
Governo sanciona novo Marco Legal do Saneamento Básico Read More »
O Banco do Brasil creditou, nessa segunda-feira (13), os recursos correspondentes à segunda parcela do auxílio financeiro previsto na Lei Complementar nº 173/2020. Os valores serão depositados nas mesmas contas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Serão depositados um total de R$ 15,038 bilhões para os entes subnacionais.
Estados e municípios recebem auxílio de mais de R$ 15 bilhões Read More »
A Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará recebeu, à unanimidade de votos, em sessão em videoconferência realizada nesta segunda-feira, 13, denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o prefeito de Dom Eliseu, Ayeso Gaston Siviero. A acusação é de práticas de crimes de responsabilidade e de fraude em processo licitatório. Os julgadores
Seção Penal aceita denúncia contra prefeito de Dom Eliseu Read More »
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (13) que o Brasil precisa de apoio e compreensão na fiscalização das ações de preservação ambiental. Guedes participou da cúpula ministerial virtual sobre inclusão social da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). “Temos a Amazônia, minerais, capacidade de produção agrícola e temos a matriz energética
Guedes diz que Brasil precisa de apoio para preservação ambiental Read More »
O Ministério da Defesa divulgou nota hoje (13) na qual reafirma que a Marinha, o Exército e a Força Aérea Brasileira estão empenhadas em preservar vidas durante a pandemia da covid-19. A manifestação encaminhada à imprensa foi motivada por um comentário feito pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no sábado (11). No
Forças Armadas atuam para preservar vidas, diz Ministério da Defesa Read More »
O presidente Jair Bolsonaro escolheu Milton Ribeiro para assumir o Ministério da Educação (MEC). Ele é ligado à Universidade Mackenzie e tem doutorado em Educação registrado no currículo. Conforme revelou o GLOBO, Ribeiro passou a ser cotado esta semana por indicação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, auxiliar de confiança de Bolsonaro.
Bolsonaro escolhe Milton Ribeiro para o Ministério da Educação Read More »
Como forma de garantir as ações de saneamento básico mesmo durante a pandemia, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou o repasse de R$ 30,7 milhões para obras de saneamento básico em 17 estados. A maior parte dos recursos foi destinada ao Nordeste (R$ 15,8 milhões) e Norte (R$ 6,5 milhões), regiões mais carentes de
Recursos federais garantem obras de saneamento básico em 17 estados Read More »
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para o pagamento do auxílio financeiro ao setor cultural. A MP nº 990/2020 foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União. A Lei nº 14.017/2020, que instituiu o auxílio, chamada de Lei Aldir Blanc, foi
Governo publica MP que libera R$ 3 bilhões para o setor cultural Read More »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que garante a prioridade na realização de testes da covid-19 para profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, que estiverem em contato direto com portadores ou possíveis portadores do novo coronavírus. De acordo com a Lei nº 14.023/2020, publicada hoje (9) no Diário Oficial
Bolsonaro sanciona lei que prioriza teste para profissional essencial Read More »
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou, nesta quarta-feira (8), que o trabalho desempenhado pelo Governo do Pará no combate ao novo coronavírus é um dos melhores realizados no país. Mourão acredita que o Estado acertou ao desenvolver medidas preventivas e ações focadas no tratamento de pacientes logo na identificação dos primeiros sintomas do vírus.
Mourão elogia o combate do Pará ao coronavírus Read More »
