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Política

Notícias

Bolsonaro sanciona lei que permite doação de refeições não vendidas

Política /

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.016/2020 que autoriza a doação de alimentos e refeições não comercializados por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos. A medida foi aprovada no início do mês pelo Congresso e publicada hoje (24) no Diário Oficial da União. A lei estabelece que a doação pode ser de alimentos in natura, produtos industrializados e […]

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Adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro é aprovado no Senado

Política /

O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus. O texto aprovado nesta terça-feira (23) foi um substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) à Proposta

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STF: inquérito contra Weintraub sobre racismo vai para 1ª instância

Política /

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que, por ter sido exonerado do cargo de ministro da Educação, Abraham Weintraub deve responder na primeira instância da Justiça ao inquérito no qual é investigado pelo crime de racismo contra os chineses. O ministro – em despacho assinado nesta terça-feira (23) – ordenou

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MEC revoga portaria que acabava com cotas para negros e índios

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O Ministério da Educação tornou sem efeito a Portaria nº 545/2020, publicada no último dia 18, que revogava a Portaria nº 13/2016, que estabelecia a necessidade de criação, naquele ano, de políticas afirmativas nos cursos de pós-graduação. A Portaria nº 559/2020 , que torna sem efeito o ato da semana passada, foi publicada hoje (23) no Diário Oficial da União.

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Curionópolis: Adonei faz pagamento ilegal à White Tratores através de contrato de gaveta

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Antes de ser afastado por desvio de recursos públicos e fraude em licitação a pedido do Ministério Público do Estado do Pará, o prefeito de Curionópolis, Adonei Aguiar, firmou um contrato de gaveta às escuras com a White Tratores Serviços e Comércio Ltda no intuito de repassar R$ 2.541.048,00 à empresa. Em 31 de janeiro

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Decreto presidencial estabelece alterações da Lei Geral das Telecomunicações

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As normas de que tratam os serviços de telecomunicações foram alteradas. O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União, em edição extra, nessa quarta-feira (17), o decreto nº 10.402, que trata das mudanças. Os contratos das empresas de telefonia fixa passam de concessão para autorização, estabelecendo-se prazos para a adaptação. O decreto trata também sobre

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Ministro da Educação, Abraham Weintraub, anuncia saída do cargo em vídeo com Bolsonaro

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O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou nesta quinta-feira (18) que deixará o cargo. A confirmação foi dada em um vídeo publicado por Weintraub, em que o ministro aparece ao lado do presidente Jair Bolsonaro. O nome do substituto não foi informado. Nesta quarta, a comentarista Cristiana Lôbo informou que o governo pretende indicar Weintraub para o Banco

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Vereador pede aplicativo para consultas e exames no SUS em Marabá

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Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 16 de junho, o vereador Miguel Gomes Filho, o Miguelito, apresentou um anteprojeto de lei importante para a comunidade local, o qual trata da criação, por parte do Poder Executivo de Marabá, de um aplicativo para celular denominado de “Programa Saúde Para Todos”, que visa a marcação de consultas

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Bolsonaro empossa deputado Fábio Faria como ministro do novo Ministério das Comunicações

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, empossou nesta quarta-feira (17) o deputado Fábio Faria (PSD-RN) como ministro do Ministério das Comunicações, recriado por Bolsonaro na semana passada. No primeiro discurso como ministro, Faria falou sobre os desafios à frente da pasta e sobre os benefícios das telecomunicações no enfrentamento à pandemia do coronavírus. E comentou, também, a crise política

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